Prefeito de Cataguases propõe reforma que pode aumentar gastos em R$ 2 milhões por ano

Projeto de reestruturação da Secretaria de Fazenda, poderá ser votado na Câmara na próxima quinta-feira (6/3)

Foto: Mídia Mineira / Arquivo.

A próxima sessão da Câmara Municipal de Cataguases deve trazer um importante debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do prefeito José Henriques, que propõe a reestruturação da Secretaria Municipal de Fazenda. Este será mais um teste para os vereadores, com relação a responsabilidade e coerência com os gastos públicos. O que poderia ser uma proposta administrativa técnica e necessária, entretanto, carrega uma polêmica: um acréscimo de mais de R$ 2 milhões anuais na folha de pagamento, conforme aponta o impacto financeiro anexado ao projeto é realmente necessário neste momento? Isso representaria um gasto total de R$ 8,1 milhões nos quatro anos da atual gestão — sem contar o vale-alimentação recentemente reajustado para R$ 1.000,00, que elevaria esse custo para R$ 9,5 milhões.

 

O projeto não especifica claramente se o aumento se deve à criação de novos cargos ou ao reajuste salarial dos já existentes. A falta de detalhes técnicos tem gerado inquietação entre alguns parlamentares e, por esse motivo, o vereador Maguinho Nobrega (Republicanos) solicitou vistas ao projeto. Há informação de que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade — composta pelos vereadores Junio Valentim (PDT), Flavinho Motoboy (Avante) e Willian da Asaf (PL) — poderá emitir parecer pelo não prosseguimento da proposta, justamente pela carência de informações essenciais.

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No entanto, a retirada do projeto da pauta da sessão do dia 6 de março não é garantida. O Executivo tem se empenhado para que as dúvidas sejam sanadas até a data, viabilizando a votação. Para isso, seria necessário que o vereador Maguinho retirasse o pedido de vistas e que a Comissão de Orçamento apresentasse parecer favorável. Esse cenário demonstra o interesse da administração em avançar com a aprovação do texto, mesmo havendo pontos ainda em discussão, em um período pós-carnavalesco, quando parte da população ainda retoma suas atividades habituais.

A proposta de acréscimo nos gastos públicos coincide com um momento em que o próprio Executivo alega não ter recursos suficientes para resolver questões urgentes, como a anulação de contratos irregulares em várias secretarias, principalmente na pasta da Educação. Soma-se a isso a pendência no pagamento de emendas impositivas de vereadores da oposição referentes ao ano passado, também sob a justificativa de falta de verba. Esses fatores têm levado alguns críticos a questionar a prioridade do projeto diante das demandas urgentes do município, o que soaria como uma contradição.

Há ainda um clima de expectativa sobre os vereadores e vários questionamentos são levantados por alguns munícipes: votar contra o projeto poderia implicar na perda de apoio do Executivo em demandas locais? A rejeição ao projeto poderia afetar a independência do Legislativo? essa reforma atende, de fato, ao interesse público ou trata-se apenas de uma estratégia para cumprir promessas de campanha e reforçar alianças políticas? Essas respostas só serão conhecidas no futuro.

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Nossa reportagem solicitou ao Executivo, por e-mail, explicações detalhadas sobre a necessidade do aumento de gastos, a origem dos recursos e os benefícios esperados com a reforma. Até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta, provavelmente devido ao final de semana e a paralização durante o período de Carnaval, mas publicaremos a resposta em nosso site tão logo nos seja enviada.

Enquanto isso, a população de Cataguases acompanha o debate. Caberá aos vereadores avaliar os impactos da proposta e decidir se ela atende aos interesses da administração pública e da sociedade. A decisão, seja pela aprovação ou pela rejeição do projeto, terá reflexos diretos no futuro do município. Afinal, os R$ 8,1 milhões previstos para a reforma (em quatro anos), se direcionados a áreas como saúde ou outras prioridades, poderiam fazer uma diferença significativa para a comunidade.

Por Marcos Gama / Mídia Mineira.

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3/01/2025 12:23:00 PM