Governo recua e revoga norma sobre fiscalização do Pix

Medida de fiscalização das movimentações financeiras, enfrentou forte reação pública e gerou crise de comunicação para o Planalto.

Fernando Haddad.

Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil.

A revogação da norma que previa o monitoramento de movimentações financeiras que incluíam o Pix é mais um episódio que expõe a dificuldade do governo em lidar com a opinião pública. A medida, anunciada no início de janeiro, previa que transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas seriam reportadas à Receita Federal, mas enfrentou uma enxurrada de críticas e foi revertida nesta quarta-feira, 15 de janeiro.

A oposição, liderada por figuras como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), fez da proposta um alvo, acusando o governo de sufocar os trabalhadores informais e fechar o cerco sobre a classe média. O vídeo do parlamentar, que viralizou com mais de 200 milhões de visualizações, foi central na pressão para que o governo recuasse. Nele, Ferreira questiona: “O vilão do Brasil é quem ganha 5 mil reais e não declara para poder sobreviver?”

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Apesar de o Ministério da Fazenda afirmar que o objetivo da norma era combater grandes sonegadores, a medida foi amplamente interpretada como um ataque aos trabalhadores informais e pequenos empreendedores. O ministro Fernando Haddad afirmou que a decisão de revogar a norma foi motivada por uma onda de desinformação e fake news, mas críticos apontam que o governo falhou em comunicar a proposta de forma transparente.

A crise de comunicação não é novidade no governo Lula, que já enfrentou desafios similares, como no caso da “taxação das blusinhas”, referente à tributação de compras internacionais. Especialistas em política e comunicação destacam que a falta de clareza do governo em temas técnicos contribui para a desconfiança da população e oferece terreno fértil para a oposição explorar fragilidades.

João Amoêdo, fundador do partido Novo, criticou o recuo, afirmando que a medida inicial era apenas uma atualização burocrática e que a revogação dividiu os brasileiros. “Uns veem um governo fraco, outros um governo mentiroso, e há quem enxergue ambos. O resultado é a perda de credibilidade”, disse Amoêdo.

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Com a revogação, o governo tenta minimizar os danos ao editar uma Medida Provisória que garante a não tributação do Pix e reforça o sigilo bancário. A medida busca combater boatos, mas a demora para agir deixou sequelas políticas. Para analistas, a decisão de revogar a norma sinaliza não apenas a influência das redes sociais sobre o governo, mas também a necessidade de uma comunicação mais eficiente e estratégica.

Em ano pré-eleitoral, o episódio é um alerta para o governo Lula. A rápida disseminação de informações e a pressão pública evidenciam a fragilidade de medidas impopulares, mesmo que sejam tecnicamente justificadas. Enquanto isso, a oposição segue capitalizando os erros de comunicação para ampliar sua base de apoio.

Por Mídia Mineira.

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1/16/2025 11:30:00 AM