MP instaura inquérito contra vereadora Stefany Carli por suspeita de uso indevido de recursos públicos

A investigação visa esclarecer a prestação de contas de viagens.

Participação da vereadora Stéfany Carli na Marcha das Margaridas (fotos acima) com recursos públicos será uma das viagens investigadas.
Foto: Redes Sociais / Arquivo pessoal.

A Promotoria de Justiça de Cataguases, sob a liderança do promotor Vicente Augusto Fonseca de Souza Barros, deu início a um inquérito civil público para investigar a vereadora Stefany Carli (PT) a respeito da utilização de recursos públicos em viagens realizadas nos meses de julho e agosto de 2023, especialmente no evento "Marcha das Margaridas", realizado no dia 16 de agosto de 2023 em Brasília, em viagens à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a segunda etapa plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte (CMMB).

A ação foi motivada por uma representação de um cidadão de Cataguases, alertando para uma possível divergência entre o interesse público e a maneira como os recursos foram empregados pela vereadora, especialmente para a participação em um evento de natureza política-partidária.

Em resposta ao Ministério Público, a Câmara Municipal de Cataguases forneceu as prestações de contas das viagens de Carli nos meses de julho e agosto de 2023. Após uma análise detalhada dos documentos, foram identificadas inconsistências que geraram a necessidade de esclarecimentos adicionais por parte da Câmara, os quais, segundo o último comunicado, ainda não foram providenciados.

A vereadora é a que mais usou verba de diárias nesta legislatura. Ela defendeu-se das acusações por meio de uma nota de esclarecimento (confira na íntegra abaixo), onde justifica sua presença na Marcha das Margaridas, argumentando que o evento não possui caráter político-partidário, mas sim, trata-se de um movimento social de importância estratégica para as mulheres do campo e da floresta. Carli também enfatizou seu papel como Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Cataguases, salientando a relevância de sua participação em eventos relacionados às políticas públicas para mulheres.

A vereadora ressaltou ainda a justificativa para a utilização do veículo oficial da Câmara, explicando que o mesmo é compartilhado entre os quinze vereadores do município, e que sua utilização seguiu os procedimentos corretos dada a logística e disponibilidade do motorista.

Stefany Carli reafirmou seu compromisso com a transparência, ética e defesa do interesse público, destacando seu empenho em promover os direitos dos jovens e das mulheres em Cataguases. Ela garante que todos os esclarecimentos estão sendo devidamente fornecidos ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O desenvolvimento do inquérito segue sob a supervisão do promotor Vicente Augusto, que busca elucidar as questões pendentes para determinar a existência ou não de irregularidades na gestão dos recursos públicos pela vereadora Carli.

Confira abaixo a nota da vereadora na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Diante da denúncia recebida pelo Ministério Público, a Vereadora do município de Cataguases, Stefany Cali, vem por meio desta nota esclarecer os fatos mencionados.

Inicialmente, é importante salientar que a Marcha das Margaridas não se tratava de um evento político-partidário, como erroneamente sugerido. A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta, promovida pela Contag, Federações e Sindicatos, movimentos sociais nacionais e internacionais de promoção aos direitos das mulheres, com o apoio do Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Agrário e congresso nacional, que visa consolidar agendas em torno de questões pertinentes ao universo feminino. Sua presença na Marcha das Margaridas era imprescindível para representar o município e contribuir para o debate sobre questões que permeiam a realidade das mulheres cataguasenses.

Ademais, é relevante ressaltar em relação à sua participação no evento ocorrido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais “Encontro com a Procuradoria da Mulher”, que a Vereadora Stefany Cali exerce o cargo de Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Mulher da Câmara Municipal de Cataguases, órgão criado e regulamentado no ano de 2021 que tem como um dos principais objetivos Cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres e , incumbida de zelar pela participação em eventos que discutem políticas públicas para mulheres e Organizar, divulgar e zelar pelo cumprimento da legislação relativa aos direitos das mulheres; acompanhar reuniões, debates, agendas promovidas pelos órgãos que atendem e promovem políticas públicas para mulheres, sendo portanto, inerente à sua atividade funcional. No que se refere ao uso do veículo oficial, esclarecemos que a Câmara Municipal de Cataguases dispõe de apenas um veículo, que atende às demandas dos 15 vereadores. Por questões logísticas e de disponibilidade do motorista da Câmara Municipal de Cataguases, o veículo precisou retornar ao município durante a viagem, não havendo qualquer irregularidade neste procedimento.

Por fim, a participação da Vereadora Stefany na segunda etapa plenária CMMB do projeto Parlamento Jovem de Minas se justifica no fato de que a parlamentar atualmente dirige a escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cataguases e promoveu pela primeira vez na história do município, em parceria com a ALMG e a PUC Minas o projeto Parlamento Jovem, dando a 50 jovens Cataguasenses a oportunidade de aprender noções de política e cidadania.

A vereadora reitera seu compromisso com a transparência, a ética e o compromisso com suas atividades parlamentares pautadas sempre pelo interesse público e pelo e pelo fortalecimento dos direitos dos jovens e das mulheres.

Todos os esclarecimentos também estão sendo feitos ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Por Mídia Mineira.

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