Secretaria de Cultura de Cataguases reserva 'folia' exclusiva para artistas de fora, já as bandas locais terão a honra de se apresentar sem cachê

“Estação Folia” lança edital para “Palco Livre” onde os artistas cataguasenses poderão se apresentar desde que paguem os custos.

O recente edital lançado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases para o Carnaval 2024, intitulado "Palco Livre da Estação da Folia", tem gerado controvérsia e descontentamento entre músicos e personalidades da cultura local. O cerne da discórdia está na decisão da Prefeitura de não pagar cachê aos artistas locais que se apresentarão no evento, enquanto há relatos de altos investimentos em bandas de fora da cidade.

Publicado no Jornal Cataguases, o edital convoca grupos musicais de samba em suas diversas vertentes para se apresentarem no "Palco Livre", durante o carnaval da cidade, sem qualquer remuneração. Ainda segundo o documento, todas as despesas relacionadas às apresentações, incluindo transporte, alimentação e estadia, são de responsabilidade dos próprios artistas. (Leia o edital na íntegra no final dessa matéria.)

Músicos e representantes da cultura em Cataguases expressaram sua frustração e desapontamento com a política adotada pela Prefeitura. "É inaceitável que nos peçam para tocar de graça, enquanto há um claro investimento em atrações de fora. Isso não só desvaloriza nosso trabalho, mas também ignora a rica cultura musical que Cataguases possui", afirma um músico local, que preferiu não se identificar.

A decisão da Prefeitura não afeta apenas os músicos, mas também a economia cultural da cidade. "Ao não remunerar os artistas locais, a Prefeitura falha em reconhecer o papel vital que a cultura desempenha na economia local. Além disso, desmotiva os jovens talentos e compromete a preservação das tradições culturais de Cataguases", comenta um produtor cultural da região.

Alguns valores que serão gastos com shows no Carnaval 2024 “Estação Folia”

• Contratação do grupo Monobloco: R$ 83.410,00
• Cantor BETO KAUÊ R$ 40.000,00

Ainda está previsto gastos com artistas de Juiz de Fora, além de toda estrutura física do carnaval, como sonorização, banheiros químicos e segurança.

Confira abaixo o edital do Palco Livre:

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE CATAGUASES

EDITAL 001/2024 - PALCO LIVRE DO CARNAVAL 2024 “ESTAÇÃO DA FOLIA”

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE CATAGUASES-MG torna público o presente Edital de Chamamento Público de grupos musicais de sambas c suas diversas vertentes como samba de roda, samba canção, samba de mesa, samba rock, samba de enredos, samba instrumental, marchinha, chorinho e pagode para atender às demandas do “Palco Livre” do Carnaval 2024 “Estação da Folia”.

1- REGULAMENTO

1.1 - O presente Edital tem como objeto o credenciamento de interessados em executar apresentações artísticas musicais, sem cachê, em “Palco Livre” na Praça Governador Valadares, 170, Centro, nos dias 03 (três) e 04 (quatro) de fevereiro de 2024, no horário compreendido de 12h às 14h, durante as festividades do Carnaval 2024 “Estação da Folia”.

2- DA FORMA DE PAGAMENTO

2.1 - Não será efetuado pagamento (cachê) pelos serviços prestados nas apresentações do “Palco Livre”, objeto deste Chamamento Público da Prefeitura de Cataguases, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.

2.2 - Todas as despesas (camarim, transporte, estadia, alimentação, entre outras) referentes às apresentações artísticas no “Palco Livre” serão de total responsabilidade dos responsáveis pelos grupos musicais de sambas e suas diversas vertentes como: samba de roda, samba canção, samba de mesa, samba rock, samba de enredos, samba instrumental, marchinha, chorinho e pagode para atender às demandas do “Palco Livre” do Carnaval 2024 “Estação da Folia”.

3 - DA ORGANIZAÇÃO DO PALCO LIVRE

3.1- As apresentações serão nos dias 03 (três) ce 04 (quatro) de fevereiro de 2024.

3.2 - Será inscrita no máximo 01 (uma) apresentação por dia:

I - Primeira apresentação, dia 03 (três), sábado, das 12h às 14h.

II - Segunda apresentação, dia 04 (quatro), domingo, das 12h às 14h.

3.3 - Havendo mais de 02 (dois) inscritos por data e horário, haverá lista de suplentes.

I - A lista de suplentes é para atender o item 4.4 deste Edital

4- DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

4.1 - A inscrição será obrigatoriamente presencial na sala da secretaria de Cultura e Turismo localizada à Praça Santa Rita, 492, Centro, no Paço Municipal no período de 15 a 18 de janeiro, de 8h às 11h e de 14h às 16h.

4.2 - Na inscrição, deverá ser entregue uma descrição sucinta da apresentação a que se pretende realizar a fim de avaliar quanto à pertinência com o objeto a que se alude o preâmbulo deste Edital.

4.3 - A escolha obedecerá a ordem de recebimento das inscrições, ficando o primeiro inscrito com o sábado, dia 03 (três), de 12h às 14h e o segundo com o domingo, dia 04 (quatro), de 12h às 14h.

4.4 - Na hipótese da descrição da apresentação não condizer com o objeto, o mesmo será desclassificado pela secretaria de Cultura e Turismo destinando seu dia e horário para a inscrição suplente, também conforme o critério de ordem de apresentação da inscrição.

5 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1 - Poderão participar da seleção pessoa física ou jurídica legalmente constituída, onde deverão apresentar documentação autêntica e quaisquer outros formulários, caso necessários.

5.2 - Os interessados deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados.

Parágrafo único: no caso de o artista ser menor de 18 (dezoito) anos sem capacidade civil plena, deverá ser providenciada toda documentação exigida pela legislação pertinente.

5.3 - Os interessados deverão ser preferencialmente da cidade de Cataguases, a fim de prestigiar a cultura e os artistas locais.

6- DA DOCUMENTAÇÃO

6.1 - Cópia autenticada da inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF, Cédula de Identidade - RG e comprovante de endereço atualizado dos representantes legais dos grupos musicais de sambas e suas diversas vertentes.

6.2 - Cópia autenticada do Cartão do CNPJ e atos construtivos, se existirem, caso o interessado seja pessoa Jurídica.

7- DAS OBRIGAÇÕES E PENALIDADES

7.1 - Os grupos musicais de sambas e suas diversas vertentes selecionadas ficam comprometidos a se apresentarem conforme datas e horários escolhidos na inscrição ou conforme acordo posterior.

7.2 - Os selecionados que descumprirem quaisquer regras editalícias estarão, imediatamente, impossibilitados de participarem de outros Chamamentos Públicos e ou Editais promovidos pela Prefeitura de Cataguases, através da secretaria de Cultura e Turismo, pelo período de 02 (dois) anos.

8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 - O nome dos grupos musicais de sambas c suas diversas vertentes selecionadas serão divulgados no site oficial do município www.cataguases.mg.gov.br no campo “Secretarias - secretaria de Cultura e Turismo”.

8.2 - A inscrição do representante implica em sua concordância como todos os termos deste Edital.

8.3 - O proponente credenciado por meio deste Edital concorda com o uso das suas imagens na divulgação da programação e mídia institucional.

8.4 - Os casos omissos relativos a este Edital serão decididos pela SECULT.

8.5 - Fica eleito o foro da Comarca de Cataguases-MG para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Edital.

Cataguases, 12 de janeiro de 2024.

Por Mídia Mineira.

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