Buscando devolver para o Poder Executivo cada vez menos dinheiro, a aprovação gerou debates sobre gastos do Legislativo Municipal.
A atual legislatura da Câmara Municipal de Cataguases está sob intensa crítica devido a controvérsias relacionadas aos gastos públicos, que vão desde diárias de viagens duvidosas até licitações sob suspeita. A mais recente polêmica envolve a aprovação da proposta do presidente da Casa Legislativa, vereador Gilmar Canjica, referente ao Projeto de Resolução nº 09/2023. Este projeto concede abono natalino, conhecido como 14º salário, aos servidores ativos da Câmara no valor de R$ 1.500,00, resultando em um custo adicional de aproximadamente R$ 63 mil.
A discussão que se segue não se limita à valorização merecida dos servidores, mas sim à concessão de um aumento astronômico no abono de um ano para o outro, totalizando 114,28%. O vereador Ricardo Dias, mesmo reconhecendo a importância da votação para garantir o pagamento aos servidores, expressa discordância veemente quanto ao valor proposto, sugerindo que o montante adequado seria o mesmo do ano anterior, cerca de R$ 700,00.
Enquanto em empresas privadas os empresários se esforçam para honrar o 13º salário, no Poder Legislativo, a presidência propõe o 14º com um aumento exagerado, utilizando recursos que não saem de seu próprio bolso, mas, sim, do bolso da população. Uma verdadeira farra com o dinheiro público.
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Ricardo Dias fundamenta sua posição destacando a necessidade de recursos para o município e enfatiza que, mesmo reconhecendo o mérito dos servidores, a questão vai além da comparação com os abonos da prefeitura, abordando temas de moralidade, ética e economicidade. Ele recorda sua gestão como presidente, na qual concedeu um abono de R$ 500,00 e devolveu R$ 2 milhões à prefeitura, mesmo não sendo da base do prefeito da época.
A falta de acesso ao projeto e a ausência de justificativas também geraram críticas. O vereador Rafael Moreira repudiou a entrega da proposta de última hora, não permitindo aos vereadores analisar com calma o projeto, e considerou o valor exagerado. Embora concorde com a observação de Dias sobre a quantia elevada, Moreira destaca a dedicação dos servidores do Legislativo, mas lamenta a ausência de informações detalhadas.
Por outro lado, o vereador Silvio Romero argumenta que a Câmara não está oferecendo um valor alto, mas a prefeitura que oferece um valor muito baixo, caracterizando o abono como "miserável". A proposta foi aprovada por 12 votos favoráveis, uma ausência e um voto contrário de Ricardo Dias. O presidente da Câmara, Gilmar Canjica, não participou da votação.
Nos bastidores, surgem relatos de que tal projeto seria impossível de se reprovar, pois geraria desconforto com os servidores da casa, prejudicando os trabalhos dos vereadores. Há notícias de que alguns servidores já "boicotam" o vereador Ricardo Dias, por este ter se posicionado contrário. Na outra ponta, o presidente conseguiu fazer sua “média” com os servidores.
Na mesma sessão, foi aprovada a Bonificação Natalina para os servidores da Prefeitura Municipal de Cataguases, no valor de R$ 350,00, exatos R$ 1.150,00 a menos que o da Câmara.
Ao fim da discussão, Canjica (que irá apoiar um candidato contrário ao atual prefeito no ano que vem) afirmou que a Câmara não tem obrigação de devolver o que não gastou, considerando que a não utilização total do recurso enviado à Casa Legislativa configura uma doação para a prefeitura, não uma devolução. Essa postura levanta questionamentos sobre a gestão responsável dos recursos públicos, especialmente em um momento em que o país busca equilibrar suas finanças.
Por Mídia Mineira.
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