Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Texto vai para sanção do presidente Lula.

Nesta quarta-feira, 29 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por expressiva margem, com 286 votos a favor e 121 contra, o Projeto de Lei 3268/21, que propõe tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, agora aguarda a sanção presidencial.

A data, se sancionada, será denominada "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". Atualmente, o 20 de novembro é feriado em seis estados brasileiros e em cerca de 1.200 municípios.

A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS), destacou que a iniciativa é uma forma de combater o racismo e promover a igualdade racial, escolhendo o feriado como um ponto de partida. Na votação, Bispo fez referência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.

A deputada Reginete Bispo (PT-RS), foi a relatora da matéria. 

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A decisão gerou divergências no Plenário. A deputada Carol Dartora celebrou a aprovação como um reconhecimento dos mais de 300 anos de população escravizada no Brasil e a necessidade de superação do racismo estrutural. Por outro lado, o deputado Chico Alencar considerou a data fundamental para "celebrar a negritude" no país.

Entretanto, o deputado Otoni de Paula criticou a medida, argumentando que impor mais um feriado não contribuirá para o respeito aos negros no país e alertando sobre possíveis impactos negativos na economia. O deputado Professor Paulo Fernando também utilizou argumentos econômicos para questionar a proposta, alegando que a decisão sobre feriados deveria ser de competência das câmaras municipais.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A decisão, que representa uma mudança significativa no calendário de feriados nacionais, agora aguarda a sanção do Presidente para se tornar efetiva. A proposta reflete a busca por reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira, mas também gera debates sobre os impactos econômicos da adição de mais um feriado ao calendário nacional.

Por Mídia Mineira com informações da

Agência Brasil e da Agência Câmara.

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