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    sexta-feira, 6 de outubro de 2023

    Cataguases Recebe Alerta do TCE/MG por estar com gastos elevados

    Segundo o tribunal, nos últimos 12 meses Cataguases já gastou com despesas correntes quase 90% das receitas correntes. Principal vilão é a alta folha de pagamento conforme dito pelo prefeito José Henriques no Programa Conversa Franca de Sousa Mendonça.


    O município de Cataguases, se vê diante de um alerta crítico emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, revelando uma situação preocupante em sua gestão financeira. A cidade entrou na lista dos municípios que estão gastando demais em relação às suas receitas correntes, com um índice de despesa corrente alcançando 89,17% em um período móvel de 12 meses. O alerta, publicado no Diário Oficial da União em 26 de setembro deste ano, expõe a fragilidade na administração dos recursos públicos.

    O problema central identificado pelo alerta é que as despesas correntes, que compreendem uma gama de gastos que não geram patrimônio para o município, como salários, encargos com pessoal, juros de dívidas, entre outros, estão em um patamar muito elevado em relação à receita corrente. Isso significa que Cataguases está gastando mais do que pode sustentar, ameaçando o equilíbrio das contas públicas e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

    O alerta emitido pelo Tribunal de Contas faz parte das responsabilidades conferidas aos tribunais de contas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa monitorar e garantir a saúde financeira dos municípios. 

    Em entrevista ao Programa Conversa Franca, do renomado jornalista Sousa Mendonça, exibido pela Rádio Brilho (FM 104,9), o prefeito de Cataguases, José Henriques, assumiu a elevação das despesas e destacou que mais de 50% dos gastos municipais são destinados à folha de pagamento, totalizando entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões mensais. Para tentar reduzir essas despesas, o município implementou um Programa de Demissão Voluntária (PDV). No entanto, o prefeito enfatizou que esse processo demanda tempo e que a população deve compreender que não é uma mudança instantânea.

    Além disso, o prefeito reconheceu o risco de possíveis punições devido à situação financeira do município, mas afirmou estar tomando medidas fundamentadas para se defender. "Enquanto prefeito você pode ser punido por muita coisa, agora eu tenho tomado todas as condutas e fundamentadas para ter defesa, mas infelizmente nós temos um Ministério Público que não se atém ao devido trabalho, nós tivemos por exemplo questionada uma ação para suspender o pagamento de recomposição inflacionária pelo índice oficial do INPC para pagamento de secretário. É recomposição inflacionária no índice oficial, o servidor em si, recebeu a mais. Naquela ocasião nós tivemos um reajuste de 10% para agentes políticos, vereador, prefeito e secretariado e o servidor recebeu 11 vírgula alguma coisa. É um trabalho em prol do servidor que é prioridade, mas eu tenho fundamento porque tem Lei aprovando e eu tenho certeza que vou ganhar essa ação também", ressaltou.

    O Programa de Demissão Voluntária já registrou mais de 100 servidores interessados em se desligar da prefeitura. No entanto, o prefeito apontou a necessidade de incluir a indenização de R$ 40 mil para cada servidor no orçamento municipal, o que representa um desafio adicional, porque essas indenizações poderão representar mais de R$ 4 milhões de despesa no orçamento. Ele também expressou preocupação com os altos gastos com a folha de pagamento dos profissionais da Educação, devido à redução da carga horária de 8 para 6 horas o que acaba gerando muita hora extra.

    A situação de Cataguases levanta questões cruciais sobre a eficiência da gestão e a necessidade de medidas concretas para garantir a sustentabilidade financeira do município, proporcionando serviços públicos de qualidade à comunidade. O alerta emitido pelo Tribunal de Contas deve ser visto como um chamado urgente para uma revisão profunda na administração dos recursos públicos em Cataguases.

    Por Mídia Mineira.

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