Eleição para novos conselheiros tutelares acontece neste domingo (01/10)

16 cadidatos concorrem a 5 vagas

Cataguases, 30 de setembro de 2023 - Neste domingo, dia 1º de outubro, os cidadãos de Cataguases terão a oportunidade de escolher os próximos conselheiros tutelares que atuarão no município no período de 2024 a 2027. A eleição, que é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conta com 16 candidatos competindo por cinco vagas para o cargo.

Todos os cidadãos cataguasenses a partir dos 16 anos, que estejam em situação regular na Justiça Eleitoral, têm o direito de participar do processo de escolha. É importante destacar que a votação não é obrigatória, mas é uma oportunidade valiosa para escolher os responsáveis que garantirão os direitos das crianças e adolescentes.

A votação ocorrerá na Escola Estadual Coronel Vieira, localizada na Avenida Astolfo Dutra, número 303, no Centro de Cataguases. O processo de escolha dos conselheiros tutelares é conduzido sob a fiscalização do Ministério Público de Minas Gerais, garantindo a lisura e a transparência do processo.

Confira abaixo os nomes dos candidatos ordenados pelo número:

NOME DO CANDIDATO	Nº	IDENTIFICAÇÃO NA CÉDULA
FERNANDA DO CARMO CAMPOS	01	Fernanda Campos
ANA MARIA DE OLIVEIRA	02	Ana Maria
SEBASTIÃO BENTO DE OLIVEIRA FILHO	05	Bento
DAIANA DA SILVA MACHADO	07	Daiana da Silva
EDSON FERNANDES REIS	08	Edson Fernandes
EVA MARIA DO NASCIMENTO	09	Eva Santos
LUCIANA APARECIDA MOREIRA VIDAL	10	Luciana da Luzia
GEOVANA SOUSA RAMOS	12	Geovana Ramos
SONIA LUCIA SOUSA DA COSTA	13	Sônia Sousa
FERNANDA MOREIRA GONÇALVES	15	Fernanda Moreira
JANAINA PIMENTA SILVA	16	Janaina Pimenta
PATRICIA TEODORO ANGELO MANTUANI	17	Patrícia Teodoro
NILTON MARIANO FERRAZ JUNIOR	18	Nilton Mariano
DINEIA DA GLORIA FERREIRA	21	Dineia Ferreira
ANDERSON DA SILVA MOURA	22	Anderson Moura
MARIA LUCIA CLEMENTE	23	Maria Lúcia Clemente

Após o encerramento da votação, o CMDCA deverá analisar eventuais recursos e, em seguida, divulgar o resultado do processo de escolha, em um prazo de dois dias. Após essa etapa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá diplomar os candidatos eleitos e os suplentes, o que ocorrerá em até três dias.

A nomeação dos cinco candidatos mais votados para o cargo de conselheiro tutelar está agendada para o dia 10 de janeiro de 2024, data que coincide com o encerramento do mandato dos conselheiros tutelares atualmente em exercício.

Vale ressaltar que os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando como elo entre a comunidade e as autoridades responsáveis pela promoção e defesa desses direitos. Os eleitos receberão uma remuneração mensal equivalente a um salário mínimo vigente, além dos direitos sociais previstos na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 3.439/2005.

A função de conselheiro tutelar exige dedicação exclusiva e é incompatível com o exercício de qualquer outra função pública ou privada, conforme estabelecido no artigo 38 da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Neste domingo, os eleitores de Cataguases terão a oportunidade de escolher os representantes que desempenharão um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município. O exercício da cidadania é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

Por Mídia Mineira.

07:37