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Tumulto acontece na frente da Câmara de Cataguases para barrar investigações sobre empresa contratada sem licitação pelo prefeito

Aparentemente a manifestação foi causada por funcionários da empresa Facilita que não aceitaram prestar depoimento para os vereadores.


Um tumulto, em frente a Câmara Municipal de Cataguases, foi causado, aparentemente, por funcionários da empresa Facilita, na noite desta quarta-feira (18). A empresa foi contratada sem licitação pelo prefeito José Henriques e é alvo de investigação pelos vereadores. A Polícia Militar foi chamada e conteve os manifestantes.

Segundo apurado pelo Site Mídia Mineira com a Comissão Especial de Inquérito (CEI), composta pelos vereadores Professor Jeferson (Presidente), Rafael  Moreira (Relator) e Beto do Leonardo (Membro), não foi confirmado que a  manifestação foi provocada por pessoas que tenha interesse que a investigação não evolua, mas nenhum funcionário aceitou ser ouvido pela comissão, mesmo cientes que foram convocados. "Até o momento a empresa sequer apresentou um representante para acompanhar os atos investigativos e nem mesmo um advogado para acompanhar os funcionários para serem ouvidos nas oitivas", disse um dos membros da comissão.

A CEI foi instaurada após denúncia no plenário da Câmara pelo político Carlos Magno, o Maguinho. Na ocasião, o político levantou suspeitas relativas a contratação da empresa Facilita para limpeza de córregos e bueiros por R$ 707 mil por três meses de trabalho, sendo que a empresa não possui maquinário próprio, estava prestando seu primeiro trabalho e pertence ao tesoureiro do MDB, partido do prefeito. Em seguida, o proprietário da empresa, Sr. Paulo Mazini, foi chamado a prestar esclarecimentos no plenário da Câmara e disse que todo trabalho é realizado apenas com pás, enxadas e foices, que sua responsabilidade era apenas limpar a caixa dos bueiros e não a rede pluvial e que após dois meses de trabalho havia limpado apenas dois córregos. Ele também confirmou que não existia um cronograma de trabalho.

A comissão reforçou também para o Site Mídia Mineira que: "Em nenhum momento os membros da mesma tentaram prejudicar o direito dos trabalhadores da empresa Facilita, que os funcionários foram convocados apenas para que os membros possam entender a dinâmica dos trabalhos, bem como se a empresa vem observando a legislação trabalhista".

Conforme já foi apurado pelos vereadores, a empresa apresentou um valor superior a R$ 4.900 por funcionário para fechar o contrato com a prefeitura sem licitação, porém os valores recebidos pelos funcionários chegam a cerca de R$ R$ 1.300 na média. O contrato tem validade de 90 dias e se encerra em 24 Maio de 2022 e por esta razão os vereadores entenderam a necessidade de ouvir os funcionários da empresa Facilita. Outro ponto fiscalizado pela comissão é se os funcionários, que estão exercendo suas funções em condições insalubres (insalubridade), se estão recebendo a respectiva verba assegurada por lei.

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