Proprietário de drogaria é preso em Pádua após vender comprimido abortivo para moradora de Cataguases

Um comerciante de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, foi preso em flagrante, depois de vender, para uma moradora de Cataguases, um medicamento utilizado ilegalmente para a indução do aborto. De acordo com informações, a prisão aconteceu na quinta-feira (21). Policiais Militares do 36º BPM já haviam sido alertados através de denúncia anônima e interceptaram o veículo GM Celta de aplicativo, no bairro Cidade Nova, onde viajava uma mulher, moradora de Cataguases, que levava consigo quatro comprimidos do medicamento abortivo. Ela alegou ter acabado de adquirir em uma drogaria que fica naquele mesmo bairro e que teria pago através de transferência bancária, realizada pelo companheiro, que determinou a interrupção da gestação. O comerciante foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para as demais providências. Com informações e foto da Folha de Italva  

TSE divulga tempo do horário eleitoral; Saiba como ficará a propaganda no rádio em Cataguases nas Eleições 2020


Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares. 

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.

Cálculo

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional  nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito. Desta forma, para 2020 os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficarão sem o acesso.

Cataguases

A propaganda eleitoral no rádio, está prevista para acontecer de segunda a sábado, das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10, a partir do dia 9 de outubro.

Seguindo as normas divulgadas acima, a divisão do horário dos programas eleitorais para os candidatos a prefeito e vereadores de Cataguases ficou da seguinte forma:

Candidato / Coligação Bancada Hor.Eleitoral
(Total por coligação)
Tempo estimado
Willian (PSDB, PSD e PODE) 81 2min08seg
Dra Elizângela Barros (PDT e PP) 66 1min44seg
Maguinho (PSL, Solidariedade e PRTB) 65 1min43seg
Vanderlei Pequeno (PT) 54 1min25seg
Hercyl Neto (Pros, PCdoB e PSB) 50 1min19seg
José Henriques (MDB, PV, Cidadania, Rede, DC e PTC) 46 1min13seg
Paulo Jacinto (PSOL) 10 0min16seg
Antônio Lage (Avante) 07 0min11seg
OBS: tempo calculado com base na Portaria TSE nº 722/2020, mas podem ainda 
sofrer ajustes pela justiça eleitoral, pois os valores estão arredondados. 
Lembramos ainda que o tempo deve ser dividido na seguinte proporção: 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Os partidos ou coligações ainda terão direito a 50 inserções diárias de 1 minuto cada ou 100 de 30 segundos, perfazendo mais 50 minutos de propaganda eleitoral conforme a lei. As coligações ou partidos ainda deverão definir, em reunião posterior, pelo tempo das inserções, de 30 segundos ou 1 minuto cada. As inserções também deverão ser distribuídas proporcionalmente para cada coligação, conforme tabela acima e respeitando a proporcionalidade de cada partido, podendo ficar da seguinte forma:
  • Coligação Somos todos Cataguases (Willian): 11 inserções de 1 minuto ou 21 de 30 segundos;
  • Coligação Renovação é a Solução! (Dra Elizângela Barros): 9 inserções de 1 minuto ou 17 de 30 segundos;
  • Coligação Cataguases acima de tudo, Deus acima de Todos! (Maguinho): 9 inserções de 1 minuto ou 17 de 30 segundos;
  • Coligação PT (Vanderlei Pequeno): 7 inserções de 1 minuto ou 14 de 30 segundos;
  • Coligação Futuro Já (Hercyl Neto): 7 inserções de 1 minuto ou 13 de 30 segundos;
  • Coligação Cataguases para todos (José Henriques): 6 inserções de 1 minuto ou 12 de 30 segundos;
  • Coligação PSOL (Paulo Jacinto): 1 inserção de 1 minuto ou 3 de 30 segundos;
  • Coligação Avante (Antônio Lage): 1 inserção de 1 minuto ou 2 de 30 segundos.
*Os valores foram arredondados, sendo aproximados, podendo sofrer ajustes após revisão da justiça eleitoral em conjunto com os partidos.

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