Cataguases se destaca por melhoria de índices no judiciário

Planejamento estratégico reduziu acervo e aumentou número de julgamentos

“Trabalhar muito nem sempre é sinal de eficiência.” Esse foi um dos argumentos usados pelo juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais de Cataguases, João Carneiro Duarte Neto, para convencer a equipe de que era preciso mudar a forma de trabalho. Isso foi há um ano. Hoje, a comarca tem índices expressivos.

Com a mudança, a equipe conseguiu reduzir o acervo em 38,24%. Isso foi possível graças à execução do planejamento estratégico implantado na unidade jurisdicional, com o acompanhamento do Núcleo de Suporte ao Planejamento e Gestão da Primeira Instância (Nuplan), setor da Corregedoria-Geral de Justiça. Em 31 de maio de 2019, a secretaria contava com 6.664 processos no acervo. Em 31 de julho de 2020, 4.116.

O trabalho foi árduo, segundo o magistrado; mas, depois de conquistada a confiança, ele prometeu à equipe que nunca trabalhariam para resolver uma anomalia mais de uma vez. “Senão, vamos viver de fazer mutirão, hora-extra”, afirmou. “Vamos acabar com as anomalias e corrigir a causa.” 

Juiz João Neto conquistou a confiança dos servidores e juntos alcançaram as melhorias

A melhoria não ficou só na redução do acervo. O índice de baixa, que é o que representa essa redução, foi 186% superior à média dos últimos 10 anos. A média de baixa era 0,82, isto é, baixava-se menos que o número de processos distribuídos, conforme explicou a coordenadora do Nuplan, Maria Daniela Ferreira.

O índice de julgamento foi 21% superior à média do último decênio. E não há mais processos paralisados há mais de 60 dias.

Estratégia

Para conseguir tudo isso, não bastou proferir a frase sobre eficiência. Era preciso provar a necessidade de mudar a forma de trabalhar. Então, de posse dos dados da unidade, mas sem os revelar, o juiz chamou um a um dos colaboradores, incluindo advogados, defensores, promotores e delegado, e perguntou o que achavam do serviço prestado.

Após receber a resposta unânime de que era um bom serviço, o magistrado mostrou a realidade. E perguntou: “Como queremos a vara e como vamos fazer para mudar isso?”.

De acordo com o juiz, houve resistência; mas, pouco a pouco, a equipe começou a ver que o trabalho desempenhado estava aquém do esperado. “Todos trabalhavam muito, sem dúvida, mas de maneira desordenada”, explicou João Neto.

A escrivã Cláudia Aparecida Salles de Oliveira descreve como se encontrava a secretaria. “Éramos apenas três servidores, no final de 2018. Havia acúmulo de serviços com pendências, muitos feitos paralisados, guias para serem expedidas, objetos e armas sem destinação. A sala de objetos não tinha corredores limpos. Concomitante a isso veio a implantação das execuções no Sistema Eletrônico de Execução Unificado”.

A escrivã Cláudia Salles e equipe recomendam a adoção do planejamento.

Nesse contexto, quando o juiz João Neto assumiu a titularidade da vara, com a proposta do planejamento estratégico, fixando metas e prazos, os servidores se sentiram assustados, com receio de não conseguirem cumprir o planejado, embora não faltasse dedicação, comprometimento e empenho para colocar o serviço em dia, segundo ela. “Tínhamos que manter a execução das tarefas diárias, daquilo que já estávamos acostumados a fazer, e cumprir as metas do planejamento; então entramos num acordo para cumprir tudo isso”, relembrou.

Quando todos chegaram à conclusão de que era preciso mudar, traçaram as metas. “Começamos a listar: temos que baixar mais processos do que os que entram, não posso ter processo de réu preso atrasado, não pode haver benefício vencido, nem processo paralisado, entre outros”, disse o juiz.

Ele contou que dividiram o planejamento em 12 grandes desafios. Depois verificaram como fazer, realizando o plano de ação, com mais de dois meses de reunião, paralelamente à execução dos trabalhos.

Tarefas foram criadas e líderes escolhidos e, então, a cada mês era feito o que o magistrado chamou de ritual de gestão. A equipe verificava o andamento das metas.

“Com certeza o planejamento trouxe pontos positivos para a secretaria. Atualmente, a secretaria encontra-se mais organizada e a execução das tarefas pode ser melhor distribuída entre os servidores. Tanto que continuamos adotando as metas no nosso dia a dia, para manter os benefícios adquiridos e melhorar ainda mais nosso ambiente de trabalho”, comentou a escrivã.

O posicionamento da equipe é unânime novamente, mas agora no sentido de que o planejamento é válido e eficaz para a efetiva prestação jurisdicional.

Reconhecimento

Com mutirões e trabalhos extraordinários, colocaram a vara em dia, num esforço conjunto reconhecido pelo público externo. “Sem dúvida alguma, o ritmo impresso aos trabalhos, com a baixa considerável de feitos, trouxe uma grande utilidade no serviço. Houve mais celeridade no andamento dos processos”, afirmou o defensor público Bruno Meirelles Jardim. Ele elogiou os servidores e o juiz, que “dinamizaram de maneira muito produtiva os trabalhos”

Esse projeto de apoiar a implantação e o acompanhamento do desdobramento do planejamento estratégico é desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça desde 2016. O superintendente adjunto da Secretaria de Planejamento da Corregedoria, juiz-auxiliar Eduardo Gomes dos Reis, diz que "a Corregedoria tem, num primeiro momento, o objetivo de orientar os serviços judiciais de primeira instância e, nesse sentido, o planejamento estratégico é um instrumento de grande valia".

Juiz-auxiliar da Corregedoria, Eduardo dos Reis, conta que as unidades judiciárias que adotaram o planejamento passam a contar com um ambiente de trabalho mais sadio.

"Todas as unidades judiciárias que adotaram o desdobramento do planejamento mostraram, com raríssimas exceções, melhores resultados, melhor qualidade das condições de trabalho e, por que não dizer, um ganho nas relações interpessoais. Um ambiente organizado, humanizado e com método de trabalho é um ambiente sadio. É preciso ter metas, para se saber de onde partir e aonde se quer chegar" avaliou o superintendente.

A meta agora é manter o que foi conquistado. Mas os servidores de Cataguases quase pensaram em desistir. Em março, tiveram que reorganizar o planejamento, em razão da pandemia. “Adaptamos a maneira de trabalhar e criamos novas formas de comunicação”, sintetizou o juiz-João Neto

O juiz que pediu uma chance para mostrar que era possível prestar um atendimento melhor quer deixar o seguinte legado: independentemente de quem estiver no comando, 90% do serviço pode continuar sendo feito de ofício.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom do TJMG 

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