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Posse de Ramagem na PF é suspensa por Alexandre de Moraes

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do PDT e concedeu liminar, na manhã desta quarta-feira (29), suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Em sua decisão, o ministro ressaltou que a "Polícia Federal não é órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União".

A ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), questiona a escolha do presidente em face das recentes denúncias do ex-ministro Sérgio Moro de que Bolsonaro pretendia interferir em investigações da Polícia Federal. Moraes também ressaltou que as denuncias de Moro estão sob investigação no STF. “Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro.

A posse estava marcada para as 15 horas de hoje, juntamente com o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

A Advocacia Geral da União (AGU) deverá recorrer da decisão.

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