Apesar de todos os problemas financeiros que a Prefeitura de Cataguases vem enfrentando, a perspectiva para esta semana é de um início de melhora. A informação foi passada pelo secretário de Fazenda, Mauro Fachini, durante entrevista no programa Conexão Cataguases do Site Mídia Mineira.
Conforme este site já havia noticiado, a semana passada não foi boa para os municípios mineiros, especialmente para Cataguases que recebeu apenas cerca de R$ 75 mil (já descontados os 20% do Fundeb) dos R$ 300 mil esperados de ICMS e teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de 1 milhão, sequestrado na sexta-feira (10). A explicação para o valor menor do ICMS é que o repasse apurado refere-se apenas à arrecadação dos dias úteis de 2 e 3 de janeiro e para o sequestro do FPM é que foi para cobrir débitos com a Previdência.
Conforme o secretário explicou, para iniciar a recuperação das contas, o Município optou em usar o valor recebido da Cessão Onerosa do Petróleo, cerca de 1,9 milhão, para quitar os débitos com a previdência. Estes débitos chegaram a aproximadamente 2,6 milhões, sendo metade relativo a folha de dezembro e a outra parte relativo ao 13º salário. Por lei, o recurso da Cessão Onerosa só pode ser utilizado para cobrir débitos com a previdência ou para investimentos em obras, proibindo a utilização do recurso em manutenção como operação tapa buracos ou pagamentos de fornecedores ou salários.
Fachini explicou que o Município pagou R$ 1.992.000,00 e ainda ficou faltando quase R$ 700 mil para quitar o valor, mas como foi sequestrado todo FPM de sexta-feira, o valor restante foi coberto e a prefeitura ainda poderá compensar o valor descontado à maior na próxima competência.
Com este problema resolvido, o problema com a folha de pagamento começa a ser solucionado. "Não tendo a retenção no FPM, esse dinheiro pode ser utilizado para diversas coisas, inclusive para pagar salários. No dia 20 a gente já deve ter esse recurso liberado, senão teríamos sequestro também no dia 20 e seria um contrassenso fazer investimentos sendo que estamos com fornecedores e folha de pagamento em atraso. Gastar esse dinheiro em investimento e deixar o dever de casa sem fazer?” questionou. “Não é uma coisa muito sensata. Este é o meu pensamento e do prefeito Willian também”, completou.
Outro ponto levantado por Fachini é que a pesar de toda crise, o Município encontra-se com as certidões em dia, condição obrigatória para receber recursos de emendas parlamentares e convênios.
Folha de Pagamento
Conforme Fachini, a folha de pagamneto está dentro do limite prudencial e 95% dos servidores são efetivos. O valor total da folha da prefeitura de Cataguases é de aproximadamente 3 milhões, sendo que mais de 50% é gasto com servidores da educação. O Fundeb, dinheiro que vem para ser aplicado exclusivamente na educação, não cobre as despesas do setor, explicou.
Perspectivas
O secretário acredita que a situação irá começar a melhorar a partir de fevereiro, mês em que a folha deve ficar menor devido o pagamento de férias em janeiro. No último dia de janeiro também deverá acontecer o pagamento da primeira parcela dos valores retidos pelo Estado no valor de R$ 780 mil, o que deve ajudar muito. A perspectiva é que os pagamentos estejam normalizados em março, explicou.
Infelizmente, o Estado negociou apenas o pagamento do que era constitucional, cerca de 10,8 milhões, mas o que deveria ser pago devido à resoluções, não será pago. Só Cataguases perdeu mais de R$ 10 milhões que não serão pagos, com a apropriação dos recursos no governo Pimentel, concluiu.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
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