Municípios recebem menos ICMS que o previsto para o início de janeiro

Cataguases recebeu apenas 25% do que era esperado

Prefeitos mineiros começaram o ano com um susto em relação ao valor do ICMS enviado nesta primeira semana. Conforme o Portal da Associação Mineira dos Municípios, a previsão do ICMS para janeiro, de acordo com o calendário fiscal de arrecadação é de R$ 872 milhões. No entanto o repasse desta primeira semana aos municípios mineiros foi de apenas R$58 milhões. A explicação é que o repasse apurado refere-se apenas à arrecadação dos dias úteis 2 e 3 de janeiro.

Em relação a Cataguases, o secretário municipal de Fazenda, Mauro Fachini Gomes, informou para o Site Mídia Mineira que o Município esperava receber aproximadamente R$ 300 mil esta semana e que foi depositado apenas R$ 75 mil já descontado o FUNDEB. No entanto, a expectativa para a próxima semana é boa, pois a prefeitura espera receber a compensação do que não veio esta semana, além do IPVA. Também na sexta-feira desta semana, deverá ser depositado o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma boa notícia é que o Município optou para quitar o INSS dos servidores com o valor recebido da sessão onerosa do petróleo. Com a previdência normalizada deixará de acontecer sequestro das contas como vinha acontecendo e o dinheiro poderá ser aplicado no município, explicou.

A compensação deve ser transferida na próxima semana, podendo chegar a R$612 milhões em valores brutos no ICMS previsto para o dia 14 de janeiro, compensando a diferença de pagamento dos contribuintes para a próxima semana.

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, enviou mensagem a todos os prefeitos mineiros, tranquilizando-os. “A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) nos esclareceu que, como na semana anterior teve a virada do ano, feriado no meio da semana, costuma acontecer essa redução, já que veio o ICMS referentes apenas aos dois dias úteis. O dos outros dias vai vir na semana que vem”, disse.


E em relação à primeira parcela do pagamento dos ICMS atrasados – conquista da AMM por meio de um acordo com o estado de Minas Gerais mediado pelo TJMG, o presidente da AMM já antecipa que está em cima do governo para que seja pago este mês. “Já estou conversando com a Secretaria de Governo, pra podermos fazer uma oficialização da data que será pago, mas tudo indica que será na última semana do mês”, destacou.

Com informações do Portal AMM e da Prefeitura de Cataguases

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