Uma reunião convocada pelo prefeito de Cataguases Willian Lobo, na manhã desta quarta-feira (24), discutiu a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.786, de 24 de setembro de 2018, que aprova a Metodologia da Revisão da Programação da Assistência nos Serviços de Alta Complexidade da Rede de Oncologia no âmbito do Estado de Minas Gerais podendo afetar os serviços de oncologia em Cataguases.
Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas a diretora da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina (GRS Leopoldina), Dra. Aline Santos de Almeida Prado; o técnico da GRS Leopoldina que assumirá em breve, o cargo de secretário municipal de Saúde de Cataguases, Renan Guimarães, o provedor do Hospital de Cataguases, Wilson Crepaldi Júnior (Bill Crepaldi); o gestor do Serviço de Oncologia de Cataguases, Gladystow Fonseca; secretários municipais de Saúde de Cataguases, Leopoldina, Astolfo Dutra, Dona Eusébia e Santana de Cataguases; 13 vereadores de Cataguases (ausentes apena Betão do Areão e Sargento Jorge Roberto); presidente do Lions Clube de Cataguases, Wanda Kneip Navarro; Rotary Clube representado pelo sargento Norte, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dr. Joseph Freire e o deputado eleito, Fernando Pacheco Fialho, entre outros.
Em resumo, a Deliberação traz exigências para a permanência dos serviços de oncologia que os credenciados precisarão cumprir e isso inclui o Hospital de Cataguases que precisará se adequar e oferecer serviços de cirurgias na especialidade entre outros, além de cumprir as metas exigidas. Para o cumprimento das metas, o Serviço de Oncologia de Cataguases precisa que os secretários da maioria dos 15 municípios enviem pacientes para serem tratados em Cataguases, mas os secretários reclamaram que a falta de cirurgias eletivas e o funcionamento parcial dos serviços ofertados em Cataguases, faz com que eles enviem os pacientes para outra cidade onde têm a garantia de atendimento. Eles também reclamaram de mensagem divulgada pelo SOC, onde culpava os gestores de saúde da região pela possível perda do serviço. Na outra ponta, o Hospital reclama que vários médicos não aceitam realizar cirurgias pelo SUS, devido os baixos preços da tabela e que embora já tenha feito várias tentativas para solucionar o problema, ainda não teve sucesso.
O prefeito Willian Lobo iniciou a reunião dizendo que muitas pessoas o tem perguntado sobre o serviço de oncologia, mas que a questão do serviço não é de responsabilidade da prefeitura, e sim do Hospital de Cataguases, embora todos sejam parceiros. "O que depender do prefeito e da Câmara, tenho certeza que eu e todos os vereadores iremos ajudar". O prefeito deixou claro que não sabia o que estava ocorrendo, uma vez que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o assunto e que existe muita politicagem em torno da questão. "É muita energia negativa, pessoas vomitando coisas sem saber o que está ocorrendo", desabafou.
O provedor do Hospital de Cataguases, Bill Crepaldi, disse que até o momento não tem conhecimento de descredenciamento da UNACON, a qual o Hospital de Cataguases é habilitado. "O Hospital não manifestou ainda porque temos conversados com os órgãos competentes. Nós tivemos uma reunião na GRS a qual eu participei com o pessoal que é parceiro do Hospital na oncologia que na época foi representado pelo Dr. Bruno Laporte e pelo Dr. Gladystow que está aqui, juntamente com a Dona Inês Manzoni. Nós também viemos participar desta reunião praticamente sem saber realmente o que está acontecendo, nós estamos tomando conhecimento agora", afirmou.
A diretora da GRS Leopoldina, Dra. Aline Prado, esclareceu que o UNACON (Credenciamento do Hospital), deveria atender a 15 municípios da microrregião e precisa se adequar para vários outros serviços, como tratamento da urologia, cirurgias gerais entre outras. "A gente tem já que abrir os olhos para a oncologia porque vai chegar momentos em que a gente vai ter problemas que a gente nunca teve como judicialização e problemas com a família de pacientes, então a gente tem de ser sensível a isso", disse. A diretora elucidou que o serviço de oncologia do Hospital de Cataguases, não foi desabilitado, mas que ainda falta a parte cirúrgica, ou seja, para continuar atendendo o Hospital terá que cumprir as determinações e metas relativas a cirurgias de mama, de urologia e reconstituição de pele. Para isso, será necessário implementar uma equipe e realizar adequações no Hospital de Cataguases.
Renan Guimarães ressaltou que a proposta do Estado foi que os credenciados que estão abaixo de 30% poderiam escolher três serviços para funcionar com capacidade plena, mas que em no máximo 2 anos, todos os 6 serviços teriam que estar funcionando. O grande problema encontrado é que quando um secretário de Saúde faz uma pactuação com um serviço em um município, ele não pode mudar para outro, tornando-se necessário ter garantia de que o atendimento será realizado. O servidor deixou claro que o Hospital ainda não conseguiu cumprir todos os itens do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e que foram realizadas visitas onde foi encaminhado para o MP todos os itens cumpridos e os que ainda precisam melhorar. "Existem algumas questões, que são questões fundamentais que o Hospital ainda precisa resolver", disse.
O deputado eleito de Cataguases, Fernando Pacheco Fialho, se colocou a disposição para levar a pauta para Belo Horizonte e disse que tem proximidade com dois senadores eleitos, Rodrigo Pacheco e Carlos Viana, que Willian tem amizade com Anastasia, sendo necessário unir as forças para tentar resolver o problema. Ele propôs também um projeto de intervenção que poderia migrar para comitês onde seriam realizadas propostas para solucionar os problemas. "Neste momento de tomada de decisão, se não estiver dando resultado, nós teremos que ter uma mobilização compartilhada, entre os profissionais, o prestador, os órgãos públicos e a sociedade. Duvido que se alguém quiser tirar um patrimônio nosso, seja um político dos mais influentes, se nós abraçarmos a causa, se eles tiram", disse.
Por fim, ficou decidido a realização de uma reunião com médicos e responsáveis pela Saúde, que será convocada pelo provedor, no Hospital de Cataguases para tentar solucionar o problema das cirurgias que se mostrou o mais crítico no momento.
Em entrevista para o Site Mídia Mineira, o provedor Bill Crepaldi, disse que irá fazer uma reunião com os médicos e informar que será necessária a adaptação dentro da nova deliberação para poder continuar prestando os Serviços de Oncologia. Perguntado sobre a possibilidade de proibição dos médicos que não atendem pelo SUS em usar os equipamentos do Hospital para o particular, Bill respondeu que precisa ver o que a Lei diz sobre isso e com o Conselho Regional de Medicina se isso seria possível.
A diretora da GRS Leopoldina, disse para o Site Mídia Mineira que se o Hospital se adequar dentro do que está sendo exigido o serviço deverá continuar em Cataguases. "Acabamos de discursar ali sobre a portaria 140, que rege todo o serviço oncológico hoje, o UNACON de Cataguases, o CACON de Muriaé e um dos parâmetros que não está sendo seguido, é o parâmetro cirúrgico. Cataguases realizou 27 cirurgias por ano e teria que fazer 650. Na quimioterapia foram feitas 2500 por ano e tem de chegar a um patamar de 5300 por ano e eles não conseguem adequar, mas se for feito um esforço juntamente com a população, com os médicos, com o próprio serviço que está terceirizado hoje, nós temos condições. Nós temos que primeiramente reconhecer que o serviço não está atendendo da forma que deveria e tentar adequar. Se não conseguirem adequar dentro dos parâmetros, ai sim, o serviço não tem como continuar", disse. Sobre um prazo para realizar as adequações, a diretora foi enfática em dizer que o prazo já foi dado, mas que como estamos em um momento de transição de governo, ela acredita que o Hospital ainda tem até o início do ano que vem.
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