Notícia

TSE divulga tempo do horário eleitoral; Saiba como ficará a propaganda no rádio em Cataguases nas Eleições 2020

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.
Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.
Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares. 
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudan…
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ANP publica medidas para garantir abastecimento de combustíveis

Agência intensificou a fiscalização para inibir preços abusivos. Consumidores podem denunciar pelo 0800 970 0267

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou, nesta quinta-feira (24), algumas medidas que garantem o abastecimento de combustíveis e controlam preços abusivos em todo o País. As ações entram em vigor já nesta sexta (25).

De acordo com a ANP, as medidas são: a liberação da vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, combustíveis de aviação e gás de botijão (GLP); a suspensão da exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de gasolina e diesel, querosene de aviação (QAV) e GLP; a flexibilização da obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel A e de etanol anidro entre 18% e 27% da mistura na gasolina A; a permissão para que transportadores revendedores retalhistas, que só fornecem diesel para grandes frotas, vendam para postos revendedores; e a liberação de engarrafamento de distribuidoras de GLP para vasilhames de outras marcas.


Denúncias

Para garantir que o preço dos combustíveis seja justo, a agência intensificou o atendimento aos cidadãos por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), recebendo denúncias pelo telefone 0800 970 0267 e pelo Fale Conosco, além de reforçar a fiscalização.

Fonte: ANP

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