Conferência Municipal discute políticas de promoção da igualdade racial

Nesta sexta-feira, 28, aconteceu no auditório da sede da Secretaria dos Conselhos, a III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Realizada por uma Comissão que reúne governo e organizações da sociedade civil, essa conferência tem o objetivo de deliberar propostas para a elaboração de programas, projetos e ações voltadas para a promoção da igualdade racial e o enfrentamento à discriminação em razão de raça, etnia e religião. A Conferência foi aberta pelo prefeito Willian Lobo que, em seu pronunciamento, reforçou o compromisso da Administração Municipal com o avanço de políticas públicas que assegurem direitos e fortalecimento das comunidades afrodescendentes.

Presidente da comissão organizadora do evento, a secretária municipal de Assistência Social, Mirilane Licazali, destacou a importância da efetiva participação daquelas comunidades ali representadas para que possam fazer valer as suas demandas. “Esse encontro também reforça a determinação dessa gestão municipal em fortalecer, valorizar e garantir mais autonomia aos movimentos afrodescendentes. Esta é uma oportunidade em que todos poderão contribuir para debater e construir ideias e propostas para que unidos possamos contribuir para o avanço da igualdade racial”, disse a secretária. Ela reforçou ainda que o empenho por avanços nessas políticas coincide com a Década Internacional de Afrodescendentes, declarada pela ONU, com a participação dos 196 países-membros da Organização, e que vigora até 2024.

Na composição da mesa de autoridades, também estiveram o vice-presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Carlos Aberto Silva Barbosa, o Betão do Remo, o coordenador da Secretaria Executiva dos Conselhos, Hélio Bonifácio da Silva, e a presidente do Movimento Cultural Ganga Zumba, Rita Suely Bento. Ao abrir os trabalhos, uma performance do Grupo de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente dos Agentes de Pastoral Negros de Cataguases (APNS) foi bastante aplaudida pelo público. O jornalista Nuno Coelho, militante do movimento negro e membro titular do Conselho Nacional da Igualdade Racial, proferiu a primeira palestra da manhã. Em seguida, houve a apresentação da diretora de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Maria Imaculada Marcelino Ferreira.

Fotos: Prefeitura de Cataguases / Divulgação

Durante à tarde, a Conferência foi conduzida por meio de onze eixos temáticos distribuídos em quatro grupos de trabalhos, que formularam propostas voltadas para o feminismo, o trabalho e desenvolvimento econômico e social, a proteção da diversidade cultural em Minas Gerais, a segurança pública e o acesso à Justiça, bem como o fortalecimento de políticas afirmativas e de combate ao racismo. Na educação, uma das propostas em discussão diz respeito à implementação da Lei 10.639 de 2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, no Ensino Fundamental e Médio.

Para finalizar, no final da tarde, uma plenária elegeu os delegados para representarem Cataguases na Conferência Estadual que acontece entre os dias 25 a 27 de agosto, em Belo Horizonte. Foram eleitos os seguintes delegados: representando as Comunidades Tradicionais, a secretária de Assistência Social Mirilane Licazali; pelo governo, Elaine Ferraz e Marcilene Silva; representando o gênero feminino, Rita Bento, Elizete Aparecida dos Santos e Zélia Inácio Fernandes; pela juventude, Léo Ângelo de Souza Isaú e Juliana Gomes da Silva Magalhães; por fim, representando a sociedade, José Geraldo Rosa da Silva e Júnio Elias da Silva Valentim.

O tema do evento deste ano foi "O Brasil na Década do Afrodescendente: Minas Gerais promovendo a Igualdade Racial - Por nenhum direito a menos". As propostas aprovadas na Conferência Municipal serão encaminhadas para a Comissão Organizadora da Conferência Estadual até o dia 5 de agosto, conforme determina o Decreto nº 4.805/2017, do prefeito Willian Lobo.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cataguases 

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