Defensoria Pública, Prefeitura e Copasa vão à Vila Reis após denuncia do Site Mídia Mineira

Após matéria veiculada no Site Mídia Mineira sobre a situação desumana em que os moradores das Ruas Nossa Senhora da Conceição e Av. Maria Fernandes de Barros na Vila Reis tem passado, tendo que conviver com esgoto a céu aberto mesmo pagando taxa de esgoto para a Copasa, a coordenadora da defensoria pública de Cataguases, Dra Eliana Maria de Oliveira Spíndola e equipe, esteve visitando o local acompanhada do presidente da associação de moradores, André Silva (Dedé), do vice-prefeito Tita Lima, dos secretários: José Ângelo (Serviços Urbanos) e José Emilton Silva (Meio Ambiente) e o engenheiro  da Copasa responsável pelo sistema de Cataguases, Lúcio Moreira.

O objetivo da defensoria pública, conforme explicou a Dra. Eliana Spíndola, foi ir até o local e promover uma conciliação amigável entre as partes, buscando a solução imediata sem a judicialização do caso.

Os representantes da Copasa e Prefeitura de Cataguases percorreram todo o percurso e após, se posicionaram favoráveis a solução imediata da questão, no entanto, vários outros problemas foram encontrados, como invasões por parte de alguns moradores no terreno que é Área de Preservação Permanente (APP), o que dificulta a limpeza do local para escoamento das águas da chuva.

Segundo o engenheiro Lúcio Moreira, a Copasa irá realizar imediatamente algumas ações, como a construção de 30 metros de rede para a retirada do esgoto da rede pluvial. Conforme disse, as obras iniciarão já nesta sexta-feira (27) e deverão serem concluídas em uma semana, até o dia 3 de fevereiro. Quanto aos moradores da Rua Nossa Senhora da Conceição, ele afirmou que será realizada uma vistoria em cada casa para a verificação das ligações na rede e a colocação de válvula de retenção nas residências que se encontram abaixo do nível para evitar a invasão do esgoto.

O Secretário de serviços urbanos José Ângelo, disse que a princípio a pasta já irá deslocar homens para a limpeza manual do local onde não existe condições de entrada de máquinas. Posteriormente, será realizada uma licitação para contratação de máquina própria para o trabalho e será realizado o serviço de rebaixamento do córrego para facilitar o escoamento da água. Em relação aos prazos, a limpeza manual deverá ser iniciada tão logo a secretaria disponha dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o que deverá acontecer no máximo até a próxima semana. Quanto a licitação de maquinário, ele não soube precisar o tempo pois dependerá de uma licitação.

José Emilton, secretário de Meio Ambiente, disse que por se tratar de uma situação é emergencial, irá dar entrada na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), em Ubá, com um pedido de intervenção por se tratar de uma área de EPP, mas como a situação se tornou uma questão de saúde pública, sendo encontrada larvas de mosquito, inclusive, ele acredita que o órgão não deverá se opor à intervenção e que o prazo para liberação deverá ser rápido, no máximo até segunda-feira (30). Em relação as invasões na área, o secretário disse que algumas intervenções já foram notificadas pela Polícia Ambiental e já se encontra-se em poder do judiciário para a solução.

Por fim, a coordenadora da defensoria pública, Dra. Eliane Spíndola, se mostrou satisfeita, a princípio, com a disposição e reconhecimento das partes, mas marcou uma reunião na Defensoria Pública para esta sexta-feira (27) onde as partes deverão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na presença do Ministério Público e do Poder Legislativo, com prazos estipulados pelo Município e Copasa para solução definitiva do problema. "Na verdade, eu vou poder dar uma posição concreta na sexta-feira depois que for assinado esse TAC, porque o TAC, devidamente referendado ele é executável. Eu vou convidar o Ministério Público para estar junto com a gente porque é o interesse público que está em jogo e a gente não pode mais permitir esta situação. Eu fiquei realmente entristecida, pois não tinha conhecimento, não tinha visto, não tinha sentido o que a população daqui da Vila Reis está passando. É realmente uma situação desumana que não pode perdurar." disse a defensora.

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