Em uma longa sessão da Câmara Municipal que durou quase 5 horas, exclusiva para tratar do assunto convênio do Pronto Socorro Municipal junto ao Hospital de Cataguases, proposta pelos vereadores MicheLângelo Correa e José Augusto Titoneli, a prefeitura Municipal e Mesa Administrativa do Hospital de Cataguases conseguiram chegar a um acordo que permitirá o normal atendimento da Santa Casa por até 6 meses pelo menos.
A reunião foi proposta para tentar chegar a um consenso em relação ao convênio entre o Município de Cataguases e o Hospital de Cataguases, vencido em 1º de fevereiro deste ano. O valor repassado hoje pelo Executivo é de R$ 250 mil e a administração do Hospital vem pleiteando R$ 560 mil, porém sem resposta. A sessão contou com representantes do Legislativo Municipal e de cidades vizinhas como Itamarati de Minas e Dona Eusébia, do Conselho Municipal de Saúde, do Cisum, do Hospital de Cataguases, do Ministério Público através do promotor, Dr. Rodrigo de Barros e da Defensoria Pública, além de médicos e profissionais da área de saúde.
Após o início com as comunicações de praxe, o presidente da sessão, Antônio Beleza, passou a presidência dos trabalhos para os dois vereadores proponentes da convocação, Titoneli e Michelângelo que repudiaram a ausência do prefeito Cesinha Samor.
O Primeiro a falar, foi o diretor do Consórcio Intermunicipal União da Mata (CISUM) e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eliermes Teixeira que explicou sobre as dificuldades enfrentadas que é manter um Pronto Socorro Municipal e citou o caso de Leopoldina que, segundo ele, já teria tentado terceirizar a UPA que já está pronta e encontra-se parada, mas que orçamentos para gerir a mesma chegam na casa de aproximadamente R$ 1 milhão. Ele também falou sobre a planilha de custos apresentada pelo Hospital de Cataguases onde acredita, que para o Executivo, fica mais barato pagar um valor mais alto para que o hospital continue com os atendimentos azul e verde do que ter de montar um centro exclusivo para isso, pois segundo ele, o Município hoje, não tem estrutura para manter um Pronto Socorro. "Muita coisa tem de ser discutida, mas não pode ser feita a longo prazo" ressaltou.
O provedor da Santa Casa, Wilson Crepaldi Júnior (Bill), fez um desabafo sobre acusações que foram faladas em redes sociais e nas rádios e deixou claro que o assunto não era político, argumentando que o valor de R$ 250 mil pagos hoje, fechado abaixo do proposto inicialmente de R$ 450 mil, já está congelado há 2 anos e que nesse período, tudo aumentou. {} Ele também reclamou da inércia do prefeito em não se disponibilizar para assentar e conversar. “Nunca existiu uma boa vontade de se assentar e falar: Nós não podemos pagar o que você está pedindo, nós podemos X, vamos conversar, vamos achar um denominador comum, mas nem isso foi tentado” argumentou.
Maria Inês Dal Bianco, supervisora administrativa do HC, pediu para não deixar acontecer o que aconteceu com o Pronto Cordis, lembrou que antes, o Pronto Socorro trabalhava com estagiários e hoje, trabalha com médicos, ao todo 7 plantonistas. Argumentou que problema de espera em pronto socorro é comum inclusive em hospital particular por causa do protocolo de Manchester, ressaltou que no hospital não tem cabide de empregos, desafiando qualquer um a provar o contrário. Por fim, destacou que o Pronto Socorro do Hospital São Paulo em Muriaé também tem prejuízos, mas diferente de Cataguases, eles recebem muito mais emendas parlamentares do que em Cataguases.
O advogado da Santa Casa, Bruno Gonçalves, explicou que o hospital vem tentando negociar o contrato desde o início do ano, que recebeu a resposta do Secretário Municipal de Saúde que não é interesse do município voltar com o pronto socorro e mostrou todas as notificações enviadas para a prefeitura, Ministério Público e outros órgãos, solicitando resposta sobre o pleito para a renegociação do contrato, sendo que o Município ao invés de realizar uma contra proposta, preferiu postergar e dizer que o pagamento do convênio encontra-se em dia (embora sempre pagando com atraso) e pediu ao Hospital para se abster de paralisar.
O representante da Prefeitura, o secretário Aléx Carvalho, reclamou da oposição que o prefeito Cesinha Samor vem sofrendo, desde que ganhou a eleição, leu um comunicado do prefeito onde disse que o Município foi ludibriado pelo Estado por não receber os recursos prometidos, mas destacou que após reunião com o Secretário de Saúde, recebeu a notícia de que serão liberados R$ 1 milhão para reforma do Pronto Socorro Municipal. O secretário chegou a ser vaiado pelo público presente quando disse que o HC deveria mostrar a planilha para o povo, embora reconhecesse que já tinha a planilha. Por fim, Alex disse que o aumento estava bem maior que o índice inflacionário e que o Executivo tem interesse em resolver o problema.
O médico Dr. Joseph Freire, também falou em nome do Executivo, dizendo que as prefeituras das cidades vizinhas precisam também colaborar, que o Pronto Socorro de hospitais de cidades vizinhas e maiores que Cataguases recebem um valor bem menor e pediu para que a diretoria do HC considerasse não limitar o atendimento.
O Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo de Barros, fez uma explanação ressaltando que todos os municípios estão passando por dificuldade nesta área, que não foi um fato isolado de Cataguases não ter recebido os repasses sinalizados pois o mesmo ocorreu com outros municípios, por diversas questões, como Além Paraíba, Leopoldina, Muriaé e Juiz de Fora. Deixou claro que a escolha do Hospital para passar para nível II foi meramente técnica. Ele ressaltou também que não é apenas um ente que deve ser responsável por esse pagamento e disse que é necessário a conversa a união de todos, Estado, Município e empresas privadas de convênio. Ele também confirmou a reunião para o dia 8 de junho para negociação de um novo contrato, disse que a planilha apresentada pelo Hospital, precisa ser vista e discutida com técnicos das diversas áreas para que se possa chegar a um denominador comum. Ele também destacou que voltar para a forma que estava antes ele não concordaria nunca, pois da forma que estava sendo feita, não era adequado. Por fim, o promotor ponderou a situação do não atendimento dos pacientes azul e verde, que após passar pela triagem não pode ser dispensado e deve ser atendido, mesmo tendo de esperar bem mais.
Por último, a defensora pública, Dra Eliana Spíndola, salientou que a Defensoria Pública está acompanhando todo o processo e que o convênio tem certas características e embora o conveniado não possa levar prejuízo, a população também não pode ficar desassistida. A defensora destacou que a defensoria pública não está disposta a aceitar a limitação do atendimento, pois a partir do momento em que foi feita a triagem, o hospital tem de atender o paciente. “A população não vai ficar desassistida, isso porque tanto a promotoria quanto a defensoria estão prestando bastante atenção em tudo o que está acontecendo e com certeza a população de Cataguases não irá ficar desassistida sem um atendimento porque nós contamos com um consenso” disse.
Após ouvir todas as partes, o vereador José Augusto Titoneli, propôs que o Hospital aceitasse a correção inflacionária do convênio para que este pudesse ser renegociado com calma. Após o secretário Alex Carvalho, ligar para o prefeito, o Executivo fez a proposta de pagar R$ 300 mil por 6 meses enquanto o contrato fosse renegociado, o que depois de muita discussão acabou sendo aceito pelo provedor Bill Crepaldi. Um outro impasse se formou, que seria a correção dos meses que ficaram descobertos, após o vencimento do convênio, totalizando R$ 150 mil (R$ 50 mil por mês), que o Município propôs parcelar em 6 vezes, mas por sugestão do vereador Walmir Linhares e total aceitação do presidente do Legislativo, Antônio Beleza, a Câmara se propôs a devolver os R$ 150 mil para o Executivo para que fosse repassado imediatamente ao Hospital de Cataguases o que foi aceito.
Por fim, todos os presentes assinaram um termo de compromisso com a proposta e uma reunião extraordinária da Câmara foi convocada para a próxima sexta-feira, onde o Executivo deverá enviar um projeto de crédito suplementar para repassar para o Hospital o valor devolvido pela a Câmara.
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