O procurador Geral do Município de Santana de Cataguases, Dr. Pedro Américo Mariosa Junior, compareceu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santana de Cataguases, na noite desta terça-feira (4), para entregar cópias de diversos processos que aquele município está movendo contra o ex-prefeito, Manoel Luiz Mathias, ex-secretários municipais e pessoas que assinaram empenhos considerados indevidos por uma comissão interna criada logo quando a prefeita Maria Jucélia Baesso Procaci assumiu a prefeitura.
A entrega se deu em atendimento a um ofício do legislativo municipal, enviado para o executivo, solicitando as cópias dos autos, após o vereador Gumercindo Augusto de Rezende, tomar conhecimento dos processos através de requerimento.
Com a ausência do vereador Elias Pires, o presidente Walto Dutra de Andrade, solicitou ao segundo secretário, Sérgio Alves das Neves que lesse a extensa lista de processos apresentados (confira abaixo). A grande pilha de documentos, de 45 processos, assustou a multidão que compareceu na primeira sessão da câmara após o recesso. Cerca de mais 20 processos ainda podem ser adicionados.
Em entrevista exclusiva para o Site Mídia Mineira, o procurador Municipal, disse que já está no cargo há 6 meses e que ao longo desse período, já foram constatadas algumas irregularidades e que foram detectados vários pagamentos irregulares, além de empenhos questionáveis, que seriam pagos este ano se a atual prefeita não tivesse assumido. segundo ele, uma comissão de investigação foi criada pelo Executivo, a fim de verificar cada empenho e que vários funcionários foram ouvidos, sendo detectadas por exemplo, pessoas que não possuem nem o ensino fundamental completo recebendo para dar manutenção em computadores, professores recebendo sem trabalhar, funcionários fantasmas, compra de mais de meia tonelada de açúcar para atender a merenda escolar por 15 dias, além de pagamentos sem a devida comprovação de entrega, entre outras coisas. "A gente manejou ações judiciárias, a gente apresentou as devidas representações ao Ministério Público e hoje estamos passando para Câmara para eles poderem exercer o direito deles, também de fiscalizar, saber, manusear e tornar público essas informações." disse.
Outro ponto que chamou a atenção, segundo o procurador, foi o fato de que quando o ex-prefeito Manoel Luiz Mathias, assumiu a prefeitura, no final de 2013 a equipe de transição nomeada por ele, constatou que a gestão de Gumercindo, havia entregue a prefeitura sem dívida nenhuma e que quando a prefeita Jucélia assumiu, havia um saldo de restos a pagar de pouco mais de R$ 760 mil. Além disso, existem cerca de R$ 1 milhão de pagamentos questionáveis, que precisam ser investigados. "Hoje diante de toda essa constatação, a gente nem mesmo tem a certeza se esses serviços foram prestados, se foram entregues, se essas notas fiscais realmente tem procedência, então a gente está olhando cada caso, cada situação e contando com a colaboração e boa vontade do fornecedor" relata Dr. Pedro.
O Município aguarda agora, o desenrolar dos inquéritos abertos pelo Ministério Público, para ver quais outras providências serão tomadas.
Confira abaixo a relação dos processos entregues:
Processo nº: 0153.15.002058-6
Valor: R$ 2.724,95
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Thiago Garcia Miranda
Processo nº: 0153.15.008513-9
Valor: R$ 7.158,00
Réus: Manoel Luiz Matias, Manoel Luiz Mathias Junior, Montes e Fernandes Construtora e Ana Paula Mariquito
Processo nº: 0153.15.001709-0
Valor: R$ 13.099,39
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Dulcilene Milane Mathias e Odete Almeida de Oliveira
Processo nº: 0153.15.008520-4
Valor: R$ 2.451,61
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Fabiana do Carmo Rezende
Processo nº: 0153.15.008515-4
Valor: R$ 18.453,81
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Maria Regina Cumani Cançado
Processo nº: 0153.15.001254-7
Valor: R$ 4.470,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Alexsandro de Oliveira Silva
Processo nº: 0153.15.001253-9
Valor: R$ 5.000,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Valéria Andrade e Costa
Processo nº: 0153.15.001256-2
Valor: R$ 500,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Jacqueline Maria Oliveira Pereira
Processo nº: 0153.15.001281-0
Valor: R$ 2.789,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Fernando Fialho Rodrigues
Processo nº: 0153.15.001250-5
Valor: R$ 1.000,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Maria Eunice Alves Mota
Processo nº: 0153.15.001254-7
Valor: R$ 4.470,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Alexsandro de Oliveira Silva
Processo nº: 0153.15.006910-9
Valor: R$ 4.535,00
Réus: Manoel Luiz Mathias
Processo nº: 0153.15.007102-2 (Prestação de Contas/SICOM)
Valor: R$ 28.658.686,00
Réus: Manoel Luiz Mathias
Processo nº: 0153.15.008521-2
Valor: R$ 19.517,76
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Emanoel Luiz Mathias, Vinicius da Costa Klein
Processo nº: 0153.15.001708-2
Valor: R$ 14.284,01
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Dulcilene Milane Mathias e Ana Aparecida Gomes Machado
Processo nº: 0153.15.001246-3
Valor: R$ 5.760,40
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Moacir Francisco de Souza Alves
Processo nº: 0153.15.001277-8
Valor: R$ 1.600,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Inês Aparecida de Paula Freitas
Processo nº: 0153.15.001284-4
Valor: R$ 4.000,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Marcos Vinícius da Silva Batista
Processo nº: 0153.15.001711-6
Valor: R$ 29.451,59
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Maria Eduarda Lima Cardoso
Processo nº: 0153.15.001279-4
Valor: R$ 7.800,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Ronald de Freitas Moreira
Processo nº: 0153.15.001707-4
Valor: R$ 3.101,43
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Mônica Aparecida de Faria Vidal
Processo nº: 0153.15.001252-1
Valor: R$ 4.680,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Raiane Pereira da Cruz
Processo nº: 0153.15.001282-8
Valor: R$ 1.600,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Cláudia Aparecida Rios Gomes Motta
Processo nº: 0153.15.001283-6
Valor: R$ 1.000,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Aline da Silva Alves
Processo nº: 0153.15.001285-1
Valor: R$ 2.500,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Ronald de Oliveira
Processo nº: 0153.15.001245-5
Valor: R$ 1.500,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Lucas Leal Lorentz
Processo nº: 0153.15.001257-0
Valor: R$ 1.900,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Roberto da Silva Ferreira
Processo nº: 0153.15.001251-3
Valor: R$ 7.700,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Luzia Luci Moreira
Processo nº: 0153.15.00128-0
Valor: R$ 1.690,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Eleimar de Oliveira Silva
Processo nº: 0153.15.001247-1
Valor: R$ 500,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Dorval Alves de Oliveira
Processo nº: 0153.15.001278-6
Valor: R$ 1.000,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e José de Souza Pereira Sobrinho
Processo nº: 0153.15.001286-9
Valor: R$ 1.700,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Marta da Silva de Souza
Processo nº: 0153.15.001255-4
Valor: R$ 1.690,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Alexander Faria de Souza
Processo nº: 0153.15.008514-7
Valor: R$ 7.947,98
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Dulcilene Mathias e Patrícia Fernandes Garcia Lage Pires
Processo nº: 0017108-12.2015.8.13.0153
Valor: R$ 18.580,52
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Gustavo Rossi de Oliveira
Processos em fase de Cadastramento Judicial
Valor: R$ 1.900,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Wandelei Afonso
Valor: R$ 1.202,45
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Diléia Aparecida Serra Siqueira
Valor: R$ 10.000,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior, Sebastião Tomaz Pires, Emanoel Luiz Mathias, Alfredo Cesar Lage Pires, Robson Marquesine, Douglas Costa Castro e Elias Pires
Valor: R$ 600,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Jarbas Padovani
Valor: R$ 1.260,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Altamiro Luiz da Silva
Valor: R$ 2.000,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Ramon Lima de Barros
Valor: R$ 2.400,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Bruno Rodrigues da Silva
Valor: R$ 12.285,54
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Alexandro de Oliveira Silva
Valor: R$ 1.855,76
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Camila Ferreira dos Santos
Valor: R$ 1.200,00
Réus: Manoel Luiz Mathias, Manoel Luiz Mathias Junior e Jarbas Padovani
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