Secretaria de Cultura de Cataguases prorroga execução dos projetos da Lei Ascânio Lopes para 2016

Dos 25 projetos contemplados em 2014, pela Lei nº 3.746/2009, de incentivo a Cultura em Cataguases (Ascânio Lopes), com execução prevista para este ano, apenas 9 serão pagos pelo Município em 2015, ficando os outros 16, para o ano que vem. O anuncio foi dado em nota oficial da Secretaria de Cultura em uma rede social nesta quarta-feira (20).

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, José Ricardo Martins Junqueira (Zeca Junqueira), recebeu o Site Mídia Mineira, na tarde desta quarta-feira, com exclusividade, para conversar sobre o assunto e disse que, conforme a nota, o motivo para o adiamento do pagamento dos 16 projetos, é a falta de recurso financeiro que passa a atual gestão. A nota começa dizendo que "devido aos ajustes financeiros que vem sendo obrigada a fazer para sanear suas contas, a Prefeitura de Cataguases prorrogou para 2016 a execução de 16 projetos".

Zeca disse que a decisão foi tomada em reunião com a Comissão Municipal de Incentivo a Cultura (CMIC) e 12 representantes dos 16 projetos contemplados, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes conforme cópia das atas abaixo. Indagado se isso significa que este ano não haverá edital para novos projetos, o secretário respondeu que não pode afirmar nada neste momento, que ainda é prematuro e que irá conversar sobre este assunto com a comissão e demais interessados.

O secretário disse que o Próprio Ministério da Cultura está prorrogando os pagamentos da Lei Rouanet e que embora tenha sido colocado o valor no orçamento deste ano, simplesmente a prefeitura não tem os recursos disponíveis. Perguntado se o carnaval teria contribuído para a falta de recursos, o secretário disse que não, porque no ano passado, houve o carnaval e 24 projetos foram aprovados e cumpridos dentro da Lei Ascânio Lopes. Ele atribui a situação ao contexto atual que não está favorável. "É uma decisão difícil pra a prefeitura e para o prefeito, para a secretaria é ruim, para a prefeitura é ruim mas no momento foi a decisão que nos cabia tomar" disse.

Ele também fez questão de frisar que a secretaria não está cancelando nada, apenas prorrogando, que não está satisfeito com isso e que a lei será cumprida.

Os projetos que ficaram para o ano que vem são:

Concurso de Beleza negra de Cataguases - Paula de Moura Ferreira;
Memória Oral das Mulheres Rurais de Cataguases - Rita de Cássia Mendes Cabral;
O jogo da verdade - Elizete Silva Augusto;
Oficina Cantando e Dançando para o Resgate da Cultura Afro - Lúcia Helena Diogo Dias;
Banda Fanfarra - João Dioni Sarquer Augusto;
Publicação da 2º edição do livro Poetas da Liberdade - Alan Neves ladeira;
Escultura In Loco - Emerson Martins Morais;
Gravação do disco autoral denominado Cataguases do músico Tiago Viana - Tiago Gonçalves dos Santos;
O Canto do Sabiá - Cristiano Daniel abritta;
Arte em Ponto - Um olhar sobre Cataguases 2º edição - Helena Fernandes Amorim;
1º Cavalgada e Concurso de Marcha de Vista Alegre - José Antônio Souza Coelho;
O prícipe Livrepássaro e o Reino dos Botões - Roberta Rodrigues Araújo;
Festa Caipira de Cataguarino - Reinor Teixeira de Barros;
Música Solidária - Alethea de Sousa Sarmento;
Gravação do disco autoral: Akhenaton Banda Stone Age - Matheus Campista Borges de Carvalho;
Bandanimada em: O Mercador de Melodias - Marcos Alves Ribeiro Filho

Confira abaixo a nota oficial da Secretaria Municipal de Cultura e cópia da Ata da reunião:

"Devido aos ajustes financeiros que vem sendo obrigada a fazer para sanear suas contas, a Prefeitura de Cataguases prorrogou para 2016 a execução de 16 projetos dos 25 aprovados na Lei Ascânio Lopes para execução neste ano de 2015.

A decisão teve o respaldo e a aprovação da Comissão Municipal de Incentivo a Cultura (CMIC), que é responsável pela seleção dos projetos inscritos em edital e pelo direcionamento dos recursos para patrocínio dos mesmos.

Os outros nove projetos, que já receberam a primeira parcela, portanto, já foram iniciados, terão o patrocínio recebido integralmente neste ano.

No dia 18 de maio, a Secretaria de Cultura e Turismo convidou os proponentes dos projetos prorrogados, dos quais 12 compareceram, para serem informados sobre a decisão.