CATAGUASES: Câmara cria CEI do FUNDEB e Secretário Municipal da Fazenda vai a reunião para desmentir vereador

Foi instaurada na Câmara, uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI), desta vez, para apurar denuncias relativas a verba do FUNDEB, solicitada através do requerimento nº 89/2014 que foi assinado por 8 vereadores (Walmir Linhares, Serafim Spindola, Fernando Pacheco, Fernando Amaral, José Augusto Titoneli, Maurício Rufino, Geraldo Majella e Michelângelo). A formação da C.E.I., ficou definida com o vereador Maurício Rufino como presidente, Walmir Linhares como relator e Joãozinho de Vista Alegre como membro.

Após a definição da CEI do FUNDEB, o vereador Walmir Linhares, que também faz parte do Conselho do FUNDEB, pediu a palavra, agradeceu ter sido escolhido para fazer parte da comissão e disse que o trabalho será árduo pois, segundo ele, a situação é lastimável e que teria um oficio da Secretária de Educação, confirmando que “algo não estaria correto” e também um comprovante de depósito que confirmaria que o dinheiro não foi usado de forma correta. “Já observa-se que houve realmente alguma coisa errada, alguma coisa não vai bem na aplicação de recursos, na tarde de hoje, o Secretário de Fazenda, não cedeu a pasta do FUNDEB, tentamos conversar com ele, tentamos dialogar para que esta pasta que é de direito daquele conselho fosse repassada e não teve jeito. O trabalho vai ser cauteloso e de muita responsabilidade e que se a gente tiver que buscar lá no judiciário como ocorreu na comissão especial de inquérito o ano passado na situação do carnaval a gente vai buscar [..] Suspeita-se que até o dia em que presidente do FUNDEB prestou uma entrevista ao Site Mídia Mineira, a situação era uma, depois da entrevista, suspeita-se de que alguém mexeu naquela pasta, algumas notas fiscais foram retiradas [...] estamos diante de uma informação que se comprovada, não tenha dúvida, improbidade administrativa”.

Secretário Municipal de Fazenda

O Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Sérgio Ferreira de Souza (Paulete), chegou a reunião, sendo convidado para se assentar no plenário, ocasião em que pediu a palavra, sendo liberada pelo Presidente. Ele iniciou dizendo que estava trabalhando na prefeitura e ouvindo a Sessão da Câmara e que gostaria de fazer algumas ponderações. “Quero avisar ao nosso amigo Walmir Linhares que ele entendeu mal e que não se procede desta maneira [...] Eu recebi uma comunicação na data de hoje que providenciasse vários dossiês referente ao FUNDEB de 2013 e 2014 e uma das secretárias titular do FUNDEB esteve presente e me pediu para o dia 11, então eu não neguei pasta, se o pedido era para o dia 11, como é que eu poderia? Quero dizer para você Walmir, que isso é obrigação nossa, esclarecer tudo, não é vir aqui bater essa informação, você estava presente. Então a data que o senhor pediu ou a presidente, foi para eu entregar dia onze e não hoje mesmo. Então, o que eu ponderei foi o seguinte: Me dá um prazo maior, a menina mesmo sugeriu, vou te dar um prazo maior para você entregar toda documentação necessária. Mesmo porque, diante da sua insistência em dizer que foram sacadas notas fiscais, eu tive o cuidado de pegar todos os dossiês junto com a contabilidade e dizer enumere tudo, faz o resumo de quantas folhas foram entregues ao FUNDEB. Eu quero dizer a você Walmir que eu tinha consideração a você até então e pra mim, eu gostaria que você corrigisse aqui que eu não neguei esta informação, que o pedido de vocês era até o dia onze. [...] Isso não é bonito para um vereador, um cara que representa um governo, você devia estar mais preocupado em criar projetos de desenvolvimento do município” Disse o secretário que embora com um tom calmo, aparentava muito nervoso e ressaltou que tem se perguntado por que está na Prefeitura, pois recebe um salário líquido de R$ 27 mil de aposentadoria mas que acredita que pode fazer mais pelo município e que todos deveriam buscar o desenvolvimento do município, que segundo ele não recebe investimentos por cerca de 20 a 30 anos. “Nós estamos pastando, nós não estamos criando salários”, desabafou Paulete que saiu antes de ouvir a resposta do vereador Walmir.

Mal-estar

A declaração e atitude de Paulete, trouxe um mal-estar entre alguns vereadores e irritou o vereador Walmir Linhares que disse estranhar muito o Secretário entrar na reunião e tentar denegrir a imagem de um vereador que foi eleito democraticamente. “Eu acho que eu mereço respeito, ele faltou com respeito, [...] ele tem de trazer documentos, palavras pra mim, neste momento já não servem”. Walmir falou que o Secretário agiu mal e acusou de inúmeras irregularidades. “Ele é um covarde fazer isso comigo, ele me desrespeitou, como autoridade constituída, nós não podemos permitir uma situação dessas. [...] Eles tem de dar uma resposta, a documentação está aqui, oficio da Secretária e recibo de banco [...] Não adianta vir aqui atrapalhar um vereador que está correndo atrás, porque se eu estiver errando eu vou assumir o meu erro, assim como o Executivo no calor do momento assume o seu erro” disse o vereador.

Geraldo Majella, disse que infelizmente, o que aconteceu na reunião, já era previsto pois Secretários estão sendo desrespeitados na Câmara e que em seu entendimento, o Paulete não desrespeitou ninguém, apenas explicou a versão dele. Porém, Walmir, disse que ele havia assumido o compromisso de que entregaria a pasta na terça-feira e que havia faltado com respeito, porque no momento em que ele estava falando, ele havia ficado calado mas que no momento em que ele começou a falar, simplesmente saiu, jogando indiretas.

Michelângelo classificou o discurso do Secretário como uma fala eivada de emoção e disse que é necessário separar a razão da emoção. Para o vereador, o nervosismo de Paulete, é reflexo da atual administração.

O presidente Fernando Pacheco, lembrou que o Secretário não “adentrou” na Câmara, que ele foi convidado logo quando chegou e que a palavra foi franqueada da mesma forma como acontece com o sindicado e com populares quando pedem a palavra.

Russo disse que não considerou que Paulete teria feito nada de errado e que acompanhou o Secretário até a escada e que ele estava passando mal.

Já Serafim, disse que infeliz da Instituição que não guarda e cuida dos seus membros, pois está fadada a sumir. O vereador disse que o fato do Secretário ir a Câmara e desabafar não tem problema, mas que chegar, desabafar, virar as costas e sair foi no mínimo deselegante com todos os presentes. Ele também lembrou de um acordo que foi realizado com Paulete, onde participaram o vereador José Augusto Titoneli e o jornalista Camilo Vória e que depois, o Secretário Paulete foi a Câmara e desmentiu. “Insinuar que eu e o vereador José Augusto Titoneli mentimos quando ele propôs pra nós isso, eu me senti vilipendiado. Se ele chegasse aqui, desabafasse, assentasse aqui e esperasse a resposta do vereador dentro da casa dele, ele estava coberto de razão, ele falou o que quis e ouviu o que não quis, mas, chegar aqui, desabafar, virar as costas e ir embora, ou seja, aqui não é privada que você joga o que quiser não, fala o que quer e vai embora?” disse Serafim que também lembrou que as pastas do FUNDEB já deveriam estar a disposição há muito tempo, ele deixou claro que não estava entrando no mérito se o vereador estava certo ou errado, porém, considerou um absurdo o Secretário entrar falar o que quis e não dar chance ao vereador para responder.

Titoneli disse que o momento é impar em relação as outras administrações, pois se a situação já não era boa, tem ouvido que tem se complicado pelo fato da prefeitura ter contratado uma empresa que acabou desorganizando toda a contabilidade e que esperava até que o Secretário iria se pronunciar sobre isto. Em relação as pastas do FUNDEB, Titoneli disse que a presidente já havia dito que as pastas não estavam sendo disponibilizadas já há muito tempo. Para ele, o problema não é mais 8 dias para entregar as pastas e sim os 3 ou quatro meses que já estão atrasados. Ele também falou que o Executivo não tem promulgado as Leis que são aprovadas na Câmara e que para ele isto é muito grave.

Walmir, reforçou que Paulete havia assumido o compromisso de entregar as pastas na terça-feira e que não compareceu a reunião no dia, que chegou a pensar em fazer um boletim de ocorrência e que ele ter vindo a Câmara para desmentir, causou muita estranheza.

Assista abaixo aos vídeos sobre a discussão: