CATAGUASES: Professoras denunciam irregularidades no FUNDEB e na Educação Municipal

A professora Raquel Silva Souza, presidente do CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB juntamente com as professoras Micaela Graciolli e Adriana Machado, membros do Conselho Municipal de Educação, reuniram-se com o vereador Walmir Linhares, na última sexta-feira (3), para mostrar diversas suspeitas de irregularidades na Educação Municipal e também no FUNDEB, com o propósito de solicitar do vereador ajuda na fiscalização e apuração dos fatos que vem ocorrendo no Município de Cataguases.

FUNDEB

Segundo as professoras, desde o segundo semestre do ano passado que foram constatadas irregularidades nas contas do FUNDEB e que um ofício já foi encaminhado no dia 12 de dezembro de 2013 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), solicitando uma auditoria nas contas, mas que até o momento isto não aconteceu.

Dentre as irregularidades apontadas na época, destacam-se: Compra de Material de Construção para reforma de escola que já foi fechada; pagamentos irregulares de salários para vice-diretores e profissionais da educação; ausência de pagamentos de funcionários na pasta dos 40% no mês de agosto; pagamento de transporte escolar para firma terceirizada sem ocorrer uso do mesmo. O ofício diz ainda que a auditoria é necessária pois existem outras irregularidades e que a administração da verba do FUNDEB está sendo feita de forma arbitrária e ilegal.

Além das irregularidades listadas no ano passado pelo Conselho do FUNDEB, as professoras acrescentaram também que a obra realizada para reforma do IDAIC (Instituto de Desenvolvimento Agroindustrial de Cataguases), foi paga com dinheiro do FUNDEB o que seria irregular, que o pagamento dos funcionários efetivos que foram demitidos e reintegrados após decisão judicial, também foi realizado com recursos do FUNDEB e que no entendimento do Conselho isto não poderia acontecer, pois outros funcionários que estavam substituindo os demitidos já haviam sido pagos para o mesmo cargo, existindo duplicidade de pagamento.

Raquel, mostrou também ao vereador Walmir Linhares, um ofício enviado para Secretária de Educação, Luciana Moreira, datado de 5 de fevereiro de 2014, solicitando esclarecimentos acerca da aquisição de materiais de construção para a Escola Municipal "Antônio Ribeiro Barroso" (IDAIC), que foram verificados na pasta de agosto de 2013 do FUNDEB, já que a unidade funcionou em 2013 como um núcleo de atividades complementares, não oferecendo o ensino regular e recebeu como resposta da Secretária Municipal, um outro ofício, com a data errada (20 de setembro de 2014), reconhecendo o equivoco na aplicação do recurso e que o mesmo seria ressarcido, porém, segundo explicou as professoras, o Ano Contábil do FUNDEB, fechou em março de 2014 e que até o momento este dinheiro não havia sido restituído (veja as imagens abaixo).

As professoras também mostraram ao vereador, um outro ofício, encaminhado a Secretaria de Educação, com cópia para a Promotoria Pública de Cataguases e para a Câmara Municipal de Cataguases, datado em 14 de agosto de 2013 e protocolado pela Câmara em 20 de agosto de 2013, solicitando a imediata correção nas folhas de pagamento do FUNDEB, tanto do 60% quando dos 40% e a devolução à conta bancária de vários equívocos listados, ainda no ano de 2013 e que não obtiveram nenhuma resposta e nem intervenção do Ministério Público ou da Câmara Municipal.

Irregularidades na Educação Municipal

Na reunião, também foram mostradas diversas suspeitas de irregularidades em outros setores, como no transporte público escolar como a compra de 4000 passes para 20 dias letivos apenas para transportar alunos dos distritos de Cataguarino e Sereno para Cataguases e pagamento de transporte que não foram realizados.

Em meio ao material enviado para as escolas após
licitação realizada em abril, existiam várias caixas de giz
mofadas.

Walmir Linhares lembrou que ele fez também uma denuncia para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de fora, em 29 de abril de 2014, apontando irregularidades nas notas fiscais das empresas de transporte escolar, com relação ao repasse de impostos federais como a não dedução de valores relativos ao INSS e ICMS.

Um outro fato que causou estranheza para as professoras, foi o fato de que em meio ao material enviado para as escolas, após licitação realizada apenas no mês de abril, existiam várias caixas de giz mofadas (conforme mostra as fotos), aparentando que o material estaria guardado há muito tempo.

As professoras deixaram claro que as denuncias foram oferecidas ao Ministério Público e a Câmara de vereadores e a cópia do ofício enviada para estas instituições, porque receberam orientação do FNDE dizendo que "nem o vereador e nem o Ministério Público estará fazendo qualquer favor ao atender as necessidades do CACS-FUNDEB, mas estarão apenas cumprindo as suas obrigações institucionais" e que "o Município é obrigado a disponibilizar mensalmente os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e recebidos à conta do FUNDEB".

Por fim, o vereador Walmir Linhares disse que irá fazer requerimentos para o Presidente da Câmara e para a Secretaria Municipal de Educação para apurar as denúncias apresentadas e que todas elas serão encaminhadas novamente para o Ministério Público.

5/05/2014 08:29:00 AM