Tal ação resultou de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais – SEDS e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil – RECIVIL que contou “in loco“ com Andrea Paixão que é coordenadora de projetos sociais que disse: “objetivo consiste em documentar toda a população carcerária do Estado, e assim ajudar na identificação dos presos, como também possibilitar a ressocialização deles após o cumprimento das penas“.
Na oportunidade a unidade contou com o apoio de cinco integrantes da equipe RECIVIL, os quais atenderam 123 detentos, realizando 97 Certidões de Nascimentos e 11 Certidões de Casamento.
A assistente social do presídio Isabela Oliveira Ferreira ressalta que, “a Certidão de Nascimento se apresenta como um dos principais documentos na vida de uma pessoa, o qual possibilita o reconhecimento e exercício da cidadania“. É através da Certidão que o indivíduo terá acesso aos demais documentos, assim como muitos outros direitos e no caso da realidade prisional lhe será proporcionado com mais eficiência os atendimentos relacionados ao trabalho, ensino e profissionalização, práticas essenciais a uma boa ressocialização.
Para o diretor geral do presídio Alan Neves que ressalta a efetividade estratégica desta ação completa, “a certidão de nascimento funciona como um passaporte da pessoa que provém do mundo dos fatos, ou seja, do nascimento com vida e ingressa no mundo jurídico" disse.
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