Mais uma vez, uma denuncia feita por um munícipe, Maria das Graças Cardoso dos Santos Tavares, residente no bairro Beira Rio, trouxe a questão da formação de mais uma Comissão Processante no Legislativo na Sessão desta terça-feira (1). Desta vez, contra o vereador Aquiles Branco, que segundo a denuncia, teria recebido R$ 6.151,00 do executivo, fruto de um projeto da Lei Ascânio Lopes.
O vereador Aquiles Branco (PHS), usou a tribuna para se defender e disse que não esperava que seu 5º pronunciamento, fosse para tirar dúvidas acerca de sua honestidade.
Aquiles explicou que participou do processo seletivo para a Lei Ascânio Lopes em agosto de 2012 e que todo o processo, ocorreu no ano de 2012, antes de ter se elegido vereador e que na sua proposta, já constava que toda a renda da venda dos livros produzidos, seria revertido para a Associação dos Diabéticos.
Conforme explicou também, o dinheiro só veio em 2013 por um atraso do executivo e não porque o contrato foi realizado neste ano.
Vários vereadores se manifestaram, entre eles o vereador Serafim Couto Spindola que disse estar muito a vontade pois passou por votação semelhante na sessão anterior e que não via nenhuma irregularidade no assunto por se tratar de cláusulas uniformes.
Titoneli (PV), disse entender que as denuncias deveriam ser encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de vir ao plenário para não trazer desgastes. O vereador ressaltou a importância de caminhar juntos. "Precisamos de uma vez por todas nos desnudarmos das antipatias" disse.
O vereador Titoneli, também falou que acha impossível advogados como o vereador Serafim e o Dr. Sirley, procurador Geral do Município, realizarem contratos ilegais.
Mauricio Rufino (PT), discordou de que a questão relacionada a votação do vereador Serafim, seria igual a do vereador Aquiles Branco e disse estar em dúvida sobre a questão das cláusulas uniformes e também de outros fatos com relação a denuncia de Serafim, por este motivo, gostaria de investigar. "Acho normal em querer apurar uma determinada situação" completou.
Michelângelo (PSDB), também se manifestou a favor da união e contrário a Comissão Processante e o vereador Fernando Amaral, levantou dúvidas com relação a denuncia. "Será que esta pessoa escreveu tudo isso?" perguntou o vereador.
Geraldo Majela (PT), também disse lamentar o ocorrido, mas que toda denuncia deveria ser apurada e que o diálogo deve ser das duas partes, explicando que precisou se manifestar para ser respeitado no Legislativo. "Até seria desnecessário a criação de uma comissão processante, mas eu acho que o vereador Aquiles, merece ter isso apurado" disse.
Por fim, como na última sessão, o presidente Fernando Pacheco Fialho, colocou em votação o acatamento da denuncia, vinculada a criação da Comissão Processante que foi rejeitada por 9 votos contrários a 5 votos a favor.
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