A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) divulgou, nesta quarta-feira (14), o Relatório Definitivo do ICMS Solidário, Critério Esportes, ano base 2012. No documento consta a lista dos 287 municípios considerados aptos a receber recursos ao longo do ano de 2014. Instituído pela Lei 18.030 de 2009, o critério define a distribuição aos municípios dos recursos do ICMS de acordo com as ações realizadas em cada cidade na área do desporto.
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| O Dia Internacional da atividade física foi um dos eventos que geraram pontos para Cataguases em 2012 Foto: Kasé Lacerda |
De acordo com a Resolução 013/2013, foram considerados habilitados a receber recursos do ICMS Esportivo os municípios que demonstraram pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e comprovaram os eventos esportivos do município no ano de 2012.
“É o maior número de participantes desde a vigência da lei e representa um aumento de 10% em relação aos participantes do ano anterior”, afirma o diretor de Pesquisa Controle e Qualificação, Antônio Eduardo Miranda.
No ano de 2011, foi comprovada a realização de 2.570 eventos esportivos. Em 2012, este número passou para 3.614. “É um aumento de 40% nos eventos oportunizados pelos municípios à população, o que acreditamos ser influência do ICMS Esportivo”, ressalta Alexandre Andrade, superintendente de Políticas Esportivas.
O cálculo da pontuação levou em consideração as atividades esportivas, as modalidades e o número de atletas comprovados, além da receita corrente líquida per capita dos municípios em 2012.
Cataguases:
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José Vitor de Lima era secretário
de esportes em 2012. O ano serviu de base para
a listagem do ICMS Solidário
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Cataguases obteve um bom resultado, ficando em sétimo na pontuação geral, considerando que o ano de 2012 foi ano eleitoral. A referência, foi o ano de 2012 com o então secretário José Vitor de Lima (foto).
O município obteve nota final de 1900 pontos ficando com o percentual de 1.6730267365082%, à frente de municípios como: Belo Horizonte, Governador Valadares e Leopoldina.
Cataguases realizou durante o ano de 2012: 15 eventos ligados ao futebol amador obtendo 40 pontos; melhorias na infra-estrutura que rendeu 200 pontos; 6 eventos ligados a outras modalidades esportivas - 960 pontos; 16 atividades de lazer - 360 pontos; 1 atividade para terceira idade - 16 pontos; duas atividades para pessoas com deficiência - 16 pontos; 3 projetos sócio-educacionais - 36 pontos; Jogos Escolares de Minas Gerais - 224 pontos; Minas Olímpica Jogos de Minas - 48 pontos.
Cataguases tentará subir no ranking para o ano que vem, uma vez que vem sediando campeonatos como a II Copa América de Futebol para Amputados, que será no município no período de 24 a 31 de agosto de 2013, em uma parceria da Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Físicos (ABDF) com a Secretaria Municipal de Esportes.
Município: CATAGUASES
Status do Conselho: Ativo
Status de Comprovação em participação de eventos: Comprovado
Gestor municipal: Ativo
Declaração assinada: 12/07/2013
Informações sobre o ICMS Solidário podem ser obtidas pelos telefones:
(31) 3915-4683 / 4684 / 4685 / 4688 / 4690 / 4692
ou pelo e-mail icms.solidario@esportes.mg.gov.br
Com informações da Agência Minas
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