A próxima reunião da câmara, dia 14 de maio, irá discutir entre outros assuntos, dois que deverão repercutir nos próximos dias.
O primeiro, será a questão do aumento proposto pelo executivo, através de projeto autorizativo, de 6,16%. Além do projeto enviado ser de cunho autorizativo, ou seja, não obriga o executivo a pagar imediatamente após a publicação o aumento, alguns vereadores acham o aumento abaixo dos anseios dos funcionários municipais. Existe também uma cobrança com relação ao pagamento do piso salarial dos professores, promessa de campanha do atual prefeito, que já disse que tem a intenção de pagar mas que ainda este ano acha difícil. Saiba mais sobre este assunto clicando aqui.
O segundo, será a discussão do projeto do vereador José Augusto Guerreiro Titoneli, que autoriza o prefeito a cancelar o contrato com a COPASA, outra promessa de campanha de Cesinha. Porém, até o momento, a única ação proposta pelo executivo contra o referido contrato, foi tentar um processo solicitando a redução da taxa e não o cancelamento do contrato (saiba mais aqui). O secretário de Indústria, Comércio e Segurança, Ângelo Andrade Cirino, quando discursou na Câmara, no dia 19 de março, disse que no momento a prefeitura não poderá cancelar o contrato com a COPASA: "Não podemos ser irresponsáveis com a população, esse é o nosso ponto de partida. Se seguirmos a súmula vinculante mencionada por um vereador e a lei autorizativa por ele proposta, estaremos na verdade rescindindo unilateralmente o contrato, com todas as penalidades judiciais e administrativas consequentes. Se adotássemos essa solução proposta pelo vereador, a COPASA imediatamente paralisaria suas obras e a cidade ficaria coberta de buracos e sem esgoto. Não é isso o que queremos.".
Outro que se manifestou a respeito do Contrato com a COPASA na Câmara, foi o Sr. Antônio José da Silva, conhecido como Hulk, que levantou a seguinte questão: Se Cesinha quisesse reverter a situação já teria criado uma empresa para cuidar do trabalho o que demonstraria o desejo de romper o contrato. “Ele tem o direito constitucional de cancelar qualquer contrato”.
A próxima reunião portanto, marcará mais um capítulo nesta novela chamada COPASA. Leia abaixo a pauta da reunião:
ORDEM DO DIA
14/05/2013
ÀS 18:30 HORAS
EXECUTIVO:
Projeto de Lei:
Nº 009/2013 - Dispõe sobre autorização para o reajuste dos vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadoria e pensões e dá outras providências.
LEGISLATIVO:
Projetos de Lei:
Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI (2ª Votação)
Nº 05/2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a Cancelar o contrato da Copasa - Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI.
Nº 17/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Campo de Futebol no Bairro Santa Clara e dá outras providências. Vereador FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL.
Requerimentos:
Nº 59/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: O Governo Federal enviou recurso para Cataguases, para construção da UPA? Se a resposta for positiva, qual o valor do recurso? Quando será iniciada a obra? A atual gestão tem interesse na construção da UPA? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.
HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO - Atendendo a requerimento nº 91/2013 de autoria do Vereador Michelangelo de Melo Correa.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:
César Piva
Assunto: Fábrica do Futuro
Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli
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