ÁUDIO/VÍDEO: Projeto de aumento para o funcionalismo público municipal do executivo gera polêmica na Câmara. Saiba tudo o que aconteceu.

A Prefeitura Municipal de Cataguases, enviou dois projetos de Lei para serem apreciados pelo Legislativo na última reunião de terça-feira (7). O primeiro, nº 08/2013, trata do aumento no valor do ticket alimentação dos funcionários de R$ 200,00 para R$ 250,00. O segundo, projeto nº 09/2013, autoriza o reajuste de 6,16% no salário dos funcionários.

O vereador Geraldo Majela em seu discurso justificou seu voto

Os dois projetos chegaram para a Câmara Municipal, como leis autorizativas. Desta forma, não foi necessário enviar para aprovação da Câmara, o impacto orçamentário e todo ciclo orçamentário: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), bem como a devida modificação da lei municipal 3023. Também chamou a atenção o fato de que o projeto seria para entrar em vigor a partir do dia primeiro de maio, o que gerou especulação pois o executivo não solicitou votação em caráter de urgência especial.

Da forma em que os projetos foram enviados à Câmara, poderiam naturalmente serem votados em outra sessão, pois sem o pedido de urgência, teriam de passar por todos os trâmites legais, o que não poderia ser realizado na mesma reunião, levantando a questão se o interesse do executivo seria pagar os aumentos já no próximo pagamento ou apenas no mês posterior. 

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A pedido do vereador Michelângelo de Melo Correa (PSDB), ratificado pelo voto dos demais vereadores e com a aprovação majoritária das comissões (Titoneli e Geraldo Majela da Comissão de Constituição e Justiça e Michelângelo e Aritana da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) o projeto nº 08/2013, entrou imediatamente para a ordem do dia para que não houvessem atrasos.

O vereador José Augusto Titoneli (PV), levantou a questão, de que o aumento não contempla todos os funcionários, mas, somente os que estão na ativa, tem força de greve e podem reivindicar. Segundo ele, os aposentados, pensionistas e inativos, não teriam direito ao benefício na hora em que mais necessitam, portanto, seria muito mais justo se pudesse englobar a todos, por isso, disse que faria uma emenda pois o executivo pode vetar apenas a emenda sem prejudicar o projeto na origem.

Já o projeto nº 09/2013, gerou mais polêmica, pois o vereador Titoneli levantou a questão de que o projeto não era claro, pois segundo ele, seriam duas leis municipais, (3023 e 3024) e que não ficava claro qual lei estaria sendo contemplada, além do plenário não ter recebido comunicado oficial dos Sindicatos. Por estes motivos, no momento da votação, o vereador Titoneli resolveu pedir vistas ao projeto por 7 dias.

O vereador Michelângelo também, criticou o fato do sindicato, SINSERPU, ter aceitado de forma pacífica o aumento de 6,16% pois segundo ele, não representa os anseios do funcionalismo público.

Na hora da votação, do projeto 08/2013, mais polêmicas, pois os vereadores ficaram em dúvida se a emenda de Titoneli seria procedente ou se teria de modificar a lei original. O vereador Geraldo Majela, também se manifestou preocupado, pois na opinião dele, deveria ser votado da maneira que veio e depois se for o caso, modificar.

Após a manifestação de Majela, Titoneli também se manifestou, dizendo que ficava admirado e de “Cabelos em Pé” quando um membro do PT, tentava votar questões trabalhistas rapidamente e não se interessava em aumentar os benefícios.

Majela se indignou e disse que a preocupação dele era exatamente o trabalhador, que não queria que um conflito de leis pudesse prejudicar o trabalhador e que se fosse para falar a expressão “de cabelo em pé”, que ele também teria muita história para contar. “Ele vive se dirigindo a mim de maneira desrespeitosa e eu vou combatê-lo com o meu respeito, quem sabe uma hora ele aprende? ” completou Majela.

Após todo clima de discussão criado, finalmente chegou a hora das votações que foram realizadas em 2 etapas: A primeira, a votação da emenda que estende os benefícios para os aposentados e inativos, foi aprovada por 7 votos a favor contra 5 e a segunda, a votação do projeto que autoriza o aumento do ticket que foi também aprovado por 9 votos favoráveis contra 3.

5/10/2013 09:05:00 AM