COPASA terá de pagar indenização por restos mortais encontrados em reservatório em Minas.

A justiça mineira, julgou procedente o recurso de um morador da cidade de São Francisco (Norte de Minas), que pedia danos morais a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, por terem sido encontrados uma ossada e órgãos viscerais de um cadáver humano (fotos a esquerda) dentro do principal reservatório de água tratada pela companhia na cidade de São Francisco que é responsável por abastecer cerca de 52 mil habitantes.

A Copasa terá de pagar ao cidadão D.E.T.A. indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. O processo havia sido julgado improcedente em primeira instância pela Juiza Clarissa Pedras G. de Andrade pelo fato do morador não ter comprovado danos a sua saúde e pela COPASA ter mostrado laudos atestando a boa qualidade da água, além de estar em curso uma ação civil pública que caso a COPASA fosse condenada nos dois processos, seriam violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Esta semana porém, a desembargadora relatora, Ana Paula Caixeta, deu ganho de causa ao morador dizendo que “o incidente evidencia a omissão da empresa e indica que não eram tomadas medidas preventivas de conservação e proteção do reservatório”. Segundo ela, o fato de a empresa ter juntado laudos demonstrando “que a água fornecida encontrava-se em níveis normais e perfeitamente consumível” não afasta sua responsabilidade.

Como houve omissão por parte da COPASA, ela entendeu presentes os requisitos necessários à configuração da responsabilidade civil e à obrigação de indenizar.

Os desembargadores Alvim Soares e Moreira Diniz votaram de acordo com a relatora.

A decisão foi publicada em 19 de março. Acesse o processo aqui.

Com informações do TJMG

O corpo

A polícia comprovou que o corpo era de Josmar Cardoso dos Santos de 38 (foto abaixo) anos que sofria de problemas mentais. Ele havia saído de casa no dia 3 de maio de 2010 e só foi encontrado no dia 7 de abril de 2011. Segundo a Polícia, o corpo dele permaneceu no reservatório por 11 meses.

Postado por Mídia Mineira.