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    sábado, 4 de janeiro de 2025

    Novo salário mínimo de R$ 1.518 já está em vigor e impacta 59 milhões de brasileiros

    Reajuste incorpora inflação e ganho real, mas fica abaixo da regra anterior de valorização.


    O salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.518 nesta quarta-feira, 1º de janeiro, representando um aumento de R$ 106 em relação ao valor de 2024, que era de R$ 1.412. O reajuste combina a reposição da inflação de 4,84%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em novembro de 2024, com um ganho real de 2,5%, conforme informou o governo federal.

    O novo valor segue as diretrizes da regra aprovada pelo Congresso Nacional em 2024, que condiciona os reajustes do salário mínimo ao arcabouço fiscal vigente. Pela norma, válida até 2030, os ganhos reais podem variar de 0,6% a 2,5%, dependendo da disponibilidade orçamentária. A política representa uma mudança em relação à regra anterior, que previa reajustes pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Caso a norma anterior ainda estivesse em vigor, o aumento incluiria um ganho real de 3,2%, correspondente ao PIB de 2023.

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    Impacto no orçamento e na economia

    Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a nova política de reajuste afeta diretamente 59 milhões de brasileiros que têm o salário mínimo como referência. Entre eles estão trabalhadores formais, empregados domésticos, autônomos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apenas os aposentados e pensionistas somam cerca de 19 milhões de pessoas.

    Além disso, outros grupos como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), trabalhadores que acionaram o seguro-desemprego e aqueles que recebem o abono salarial também terão seus rendimentos ajustados ao novo valor. Juntas, essas categorias representam um impacto significativo no orçamento do governo federal.

    Economia para os cofres públicos

    A empresa Tendências Consultoria estimou que a nova política de reajuste do salário mínimo resultará em uma economia de R$ 110 bilhões nos gastos públicos até 2030. Para 2025, a economia prevista é de R$ 2 bilhões. Esse alívio fiscal é visto como um dos objetivos principais do arcabouço aprovado, ao mesmo tempo que busca equilibrar a valorização do salário mínimo com a responsabilidade orçamentária.

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    Histórico de valorização

    Entre 2003 e 2017, o Brasil registrou um ganho real de 77% no salário mínimo, com uma política de valorização que atrelava os reajustes à inflação e ao crescimento do PIB. Contudo, entre 2018 e 2022, essa prática foi interrompida, retomando apenas recentemente com o novo formato aprovado.

    Criado em 1936, durante o governo Getúlio Vargas, o salário mínimo continua a ser um dos principais pilares de renda para milhões de brasileiros. O reajuste deste ano, apesar de não atender plenamente aos critérios da política anterior, busca oferecer alguma valorização real aos trabalhadores e beneficiários, ao mesmo tempo que considera os desafios fiscais do país.

    Por Mídia Mineira.

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