Juiz fixa prazo para que nova votação ocorra até 9 de janeiro.
A Justiça determinou o cancelamento da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Miraí, atendendo a um mandado de segurança protocolado por vereadores da oposição. A decisão foi proferida pelo juiz Reinaldo Daniel Moreira, que estabeleceu que uma nova eleição seja realizada até o dia 9 de janeiro, próxima quinta-feira.
Os vereadores oposicionistas alegaram que foram impedidos de inscrever uma segunda chapa para a disputa, o que consideram uma violação das normas democráticas. Como forma de protesto, parte dos parlamentares optou por não comparecer à cerimônia de posse, onde também seria realizada a votação da nova mesa diretora. A ausência comprometeu o quórum necessário, mas, mesmo assim, a eleição foi conduzida.
Na decisão, o juiz destacou que a condução do pleito nas condições relatadas infringiu os princípios da legalidade e da democracia, resultando na anulação do processo. Segundo ele, é imprescindível que a nova votação respeite os preceitos regimentais e garanta a participação de todos os vereadores eleitos.
A situação gerou intenso debate na cidade, evidenciando a importância de processos transparentes na condução dos trabalhos legislativos. Para muitos, a decisão judicial reforça o compromisso com os valores democráticos e assegura a representatividade nas decisões da Câmara.
Os parlamentares da oposição comemoraram a decisão, reafirmando que a disputa deve ocorrer em igualdade de condições. Já os membros que participaram da eleição anulada ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.
A nova eleição é aguardada com grande expectativa pela população de Miraí, que espera que o processo seja realizado de forma transparente e dentro das normas estabelecidas. O episódio reforça a relevância de mecanismos que assegurem a lisura das decisões em órgãos públicos.
Por Mídia Mineira.
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