Secretaria de Saúde apresenta relatório em audiência pública

Indicadores foram divulgados, mas comparecimento foi baixo.

Na tarde de sexta-feira, 22 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases apresentou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao terceiro quadrimestre de 2023, em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cataguases, que contou com participação reduzida. Menos de seis cidadãos estiveram presentes, e menos da metade dos vereadores compareceu ao evento, realizado conforme determinação da Lei Complementar nº 141/2012.  

A apresentação destacou que 62,79% dos recursos aplicados na saúde do município foram provenientes de repasses da União, enquanto 29,78% vieram de receitas próprias, superando o mínimo exigido pela legislação. No período, o gasto per capita em saúde foi de R$ 1.234,34, para uma população estimada de 66.261 habitantes.  

Entre os indicadores apresentados, os números chamaram a atenção: foram registradas 4.724 internações no período, com as doenças do aparelho circulatório, respiratório e neoplasias liderando como causas principais. Já na área de saúde mental, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) realizaram mais de 6.800 atendimentos, incluindo internações por transtornos mentais. 

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Até o 3º quadrimestre de 2023, Cataguases registrou 636 óbitos entre seus residentes. As principais causas de morte foram associadas a doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças endócrinas e metabólicas, além de condições relacionadas ao aparelho respiratório, refletindo os desafios de saúde pública enfrentados pelo município.

 

O número de bebês nascidos vivos para os anos de 2019, 2020, 2021, 2022 foi respectivamente 749, 670, 651 e 627. Até o terceiro quadrimestre de 2023, 518 nascidos vivos foram contabilizados entre mulheres residentes em Cataguases (Gráfico abaixo).

A análise também revelou desafios. As metas de cobertura vacinal, por exemplo, não foram alcançadas. A troca para o novo sistema de informação de imunização ocorrida no exercício 2023, não permitiu registrar as doses aplicadas digitadas no sistema anterior. Outras metas previstas no Plano Municipal de Saúde, como a construção de unidades básicas e a criação de unidades de acolhimento, também não avançaram devido à falta de repasses estaduais e federais.  

Apesar disso, o relatório mostrou avanços em diversos indicadores. Coberturas populacionais de Atenção Primária e Saúde Bucal ultrapassaram 100%, enquanto houve melhorias na proporção de gestantes com consultas pré-natais e hipertensos acompanhados semestralmente.  

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A baixa presença de munícipes e parlamentares no evento foi vista como um entrave à participação popular e ao acompanhamento das políticas públicas de saúde. 

A audiência pública, apesar de sua relevância, reforçou a necessidade de maior envolvimento da sociedade civil e das autoridades locais para garantir que os investimentos e as metas do setor de saúde atendam às reais necessidades da comunidade.

Por Mídia Mineira.

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