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    quinta-feira, 21 de março de 2024

    Relatório apresentado na Câmara Municipal aponta irregularidades em obras públicas de Cataguases

    Comissão de Obras e Serviços Públicos identifica divergências que causaram prejuízos ao erário público em obras da Rua Alcides José Machado, no distrito de Sereno e no trevo do Bela Vista (BNH).

    Rua Alcides José Machado em Sereno, à esquerda e trevo do bairro Bela Vista, à direita. 

    Um relatório apresentado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Cataguases, na sessão ordinária da última terça-feira, 19 de março, revelou irregularidades em duas obras públicas do município, após denúncia de suposto superfaturamento. Os vereadores Rafael Moreira, Marcos Costa e Beto do Leonardo, membros da comissão, basearam suas conclusões em laudos técnicos elaborados pela Empresa F.O.C Engenharia, responsável pela assessoria técnica da comissão.

    As vistorias foram realizadas na Rua Alcides José Machado, no distrito de Sereno, e no trevo do bairro Bela Vista (BNH), na Avenida Meia Pataca, após recebimento de ofício encaminhado por Oder Ferreira Filho, que relatava a suspeita de superfaturamento. O engenheiro responsável pelas análises identificou divergências significativas entre as quantidades de itens executados nas obras comparadas às especificadas nos projetos e planilhas orçamentárias, o que indicou a ocorrência de irregularidades.
    Entre os problemas encontrados, destacam-se a inserção de itens com preços distintos dos praticados durante o processo licitatório e a existência de itens pagos que aparentemente não foram executados, como o reassentamento de blocos retangulares para piso intertravado. Essas discrepâncias sugerem ajustes inadequados em projetos e planilhas de aditivos sem as devidas justificativas ou memórias de cálculo.

    A falta de um projeto executivo detalhado, que contemplasse todos os itens com suas respectivas memórias de cálculo, foi apontada como um fator que praticamente impossibilitou a verificação completa dos quantitativos apresentados e dos itens efetivamente executados. Essa situação resultou em um prejuízo total ao erário público estimado em R$ 44.916,11.
    As investigações acerca das obras em questão seguem em andamento, visando a uma completa apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos nas irregularidades identificadas. O relatório da Comissão de Obras e Serviços Públicos evidencia a necessidade de maior rigor e transparência nos processos de planejamento, execução e fiscalização de obras públicas, com o intuito de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e evitar prejuízos à população de Cataguases.

    Por Mídia Mineira.

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