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Prefeito de Cataguases decreta Onda Roxa e restringe funcionamento do comércio


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O prefeito de Cataguases José Henriques, publicou, nesta segunda-feira (29), novo decreto oficializando a Onda Roxa em Cataguases. A partir desta terça-feira (30), só poderão funcionar as seguintes atividades e serviços, e seus respectivos sistemas logísticos de operação e cadeia de abastecimento e fornecimento: 
  • I-Setor de saúde, incluindo unidades hospitalares, veterinárias e de atendimento em consultórios e clínicas, vedados os atendimentos eletivos não essenciais;
  • II –Hipermercados, supermercados e mercados;
  • III –Farmácias e comércio de produtos relacionados à saúde;
  • IV–Indústrias em geral;
  • V-Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; 
  • VI-Distribuidoras de gás; 
  • VII-Oficinas mecânicas, borracharias e autopeças de veículos automotores  de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins; 
  • VIII-Telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais  como  gestão,  desenvolvimento,  suporte  e  manutenção  de hardware, software, hospedagem e conectividade;
  • IX-Construção civil; 
  • X-Transporte e entrega de cargas em geral; 
  • XI-Assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico; 
  • XII-Controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
  • XIII-Atendimento e atuação em emergências ambientais; 
  • XIV-De representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas; 
  • XV-Relacionados à contabilidade;
  • XVI-Cuidadores e terapeutas;
  • XVII-Hotelaria,  hospedagem,  pousadas,  motéis  e  congêneres  para  uso  de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de COVID-19;
  • XVIII -Atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
  • XIX –Agências bancárias apenas para atendimento em caixas eletrônicos.
Hipermercados, Supermercados e Mercados com área superior a 1000 m², deverão permitir a entrada de no máximo 50 clientes por vez; e aqueles com área inferior a 1000m², deverão permitir a entrada de no máximo 20 clientes por vez.

Ficam   suspensos   todos   os   serviços,   comércios,   atividades   ou empreendimentos, públicos ou privados a exceção das atividades que utilizam a modalidade delivery.

Fica mantido os serviços de transporte público, incluindo táxi e mototáxi.

Fica proibido:
  • Circulação  de  pessoas nas  ruas,  praças  e  logradouros;
  • circulação  de  pessoas  sem  o  uso  de  máscara  de  proteção,  em  qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado; 
  • circulação  de  pessoas  com  sintomas  gripais,  exceto  para  a  realização  ou acompanhamento de consultas ou realização de exames médico-hospitalares;
  • realização  de  visitas  sociais,  eventos,  encontros  e  reuniões  de  qualquer natureza, públicos ou privados;
  • realização  de  eventos,  festas  e  reuniões  de  qualquer natureza,  de  caráter  público  ou  privado,  excursões,  cursos  presenciais  e  locação  ou empréstimo de sítios, chácaras e similares, inclusive para fins de veraneio/lazer por pessoas da mesma família;
  • A  vendade  bebida  alcoólica inclusive na modalidade delivery.
Cerimônias religiosas só poderão se realizar em forma de ‘lives’ ou vídeos  com  a  presença  máxima  de 05(cinco)pessoas  para  operacionalização  dos equipamentos de transmissão.

Os  ônibus  das  concessionárias  de  transporte  coletivo  urbano  e  distrital  de passageiros no âmbito do Município de Cataguases deverão circular com lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação de cada veículo.

Velório ficará limitado à duração máxima de 02 (duas) horas e  no  máximo  10  (dez)  pessoas  dentro  das  salas  da  capela  mortuária  e  no  ato  do sepultamento.

Para auxiliar na fiscalização a prefeitura poderá contratar serviços  de  monitoramento  aéreo  e segurança com empresa ou profissional autônomo devidamente habilitados.

Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais: 
Confira o decreto na íntegra clicando aqui.



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