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Saiba todas as informações sobre Decreto que prevê abertura de restaurantes, salões de cabeleireiro e outros estabelecimentos em Cataguases

O Município de Cataguases emitiu novo decreto, nesta quinta-feira (6), referente a passagem para Onda Amarela do Programa Minas Consciente do Governo do Estado, conforme este site já havia antecipado na última quarta-feira (5).
O novo decreto, nº 5.202M/2020, passa a permitir o funcionamento de restaurantes, salões de cabeleireiros e de estética e prevê também o funcionamento de atividades extracurriculares para o dia 20 de agosto, mas mantém a proibição de escolas públicas e privadas. Para começar a funcionar, os estabelecimentos deverão se adequar às normas de funcionamento previstas, aderirem ao Termo de Responsabilidade Sanitária e em alguns casos, apresentar plano de funcionamento. O Decreto entra em vigor na segunda-feira (10). Em caso de descumprimento o estabelecimento está sujeito a sanções e multas.
Confira abaixo um resumo das atividades permitidas no decreto:
Restaurantes
Os restaurantes poderão funcionar, das 11h às 21h, após autorização expressa da vigilância sanitária e med…
Drogaria Santa Rita

Central de Documentos Perdidos começa a funcionar na Câmara Municipal de Cataguases

Começa a funcionar nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Cataguases, a Central de Documentos Perdidos. O novo serviço funcionará como um "Achados e Perdidos", um ponto de referência para entrega e recuperação de documentos perdidos.

Conforme informou a Câmara de Cataguases, o munícipe que encontrar algum documento poderá entregá-lo no Centro de Atendimento ao cidadão, instalado na Câmara Municipal de Cataguases. Da mesma forma, a pessoa que perdeu algum documento, deverá procurá-lo na relação de achados e perdidos da Câmara Municipal de Cataguases.


Quem pode retirar os documentos

O documento será entregue ao proprietário ou representante legal devidamente reconhecido. Documentos de menores de 18 anos somente poderão ser retirados pelos pais ou responsáveis, necessitando, para isso, da apresentação de um documento de identidade; o mesmo será entregue após a assinatura do "Termo de devolução" devidamente preenchido.


Documentos necessários para a retirada:


Apresentação de Boletim de Ocorrência, ou outro documento de comprovação. 


Outras informações

Para saber mais sobre documentos perdidos, procure o Centro de Atendimento ao cidadão, da Câmara Municipal de Cataguases, na Praça Santa Rita, 462, no Centro, no horário das 7 às 17 horas.

Com informações da Câmara Municipal de Cataguases 

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