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TRE nega recurso do MP Eleitoral e registros dos candidatos do PSDB Cataguases estão mantidos

O Desembargador Maurício Soares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a sentença proferida pelo Juiz da 79ª Zona Eleitoral, de Cataguases, pela qual deferiu o registro dos Candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para as eleições proporcionais de 2020.
O processo diz respeito a suposta fraude à cota de gênero pelo PSDB de Cataguases, alegada pela candidata Iracema Dornelas. O Ministério Público havia pedido a cassação dos candidatos do PSDB, mas após a apresentação das contrarrazões da defesa, desistiu e opinou pelo não seguimento ao recurso, mantendo assim a regularidade dos registros dos candidatos. Mesmo assim, o processo seguiu para o TRE para manifestação final.
A decisão põe um ponto final em relação a questão do deferimento das candidaturas para o cargo de vereador pelo PSDB. Os candidatos continuam com os registros deferidos sem problema algum. Com a renúncia de Iracema e substituição por outra…
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Cataguases está entre as cidades pré-selecionadas para receber apoio técnico do MinC e pleitear vaga em projeto da Unesco

O Ministério da Cultura divulgou na segunda-feira, 1º, o resultado preliminar do chamamento público que vai selecionar municípios brasileiros interessados em se candidatar a integrar a Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco Creative Cities Network (UCCN), na sigla em inglês. O edital tem o objetivo de selecionar cidades brasileiras que irão receber consultoria para elaborar dossiê de candidatura à Rede de Cidades Criativas da Unesco.

Nessa fase, Cataguases foi selecionada com a segunda maior pontuação (81,25), atrás apenas de Diamantina-MG (86,08) e se juntou a outras 16 escolhidas preliminarmente. Todos os municípios aprovados ganharão o apoio de consultoria especializada oferecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), na elaboração do dossiê de candidatura. Ainda cabe recurso do resultado preliminar da avaliação das candidaturas, que poderá ser feito até o próximo dia 6 de outubro.

O secretário de Cultura e Turismo, Fausto Menta, comemorou o resultado e disse que o feito vai beneficiar toda a cadeia produtiva da cidade, principalmente a do cinema, campo criativo que Cataguases escolheu participar. “Demos um grande passo ao conquistarmos essa classificação na segunda posição geral. A primeira colocada, Diamantina, não está na nossa área. É um resultado importantíssimo para o nosso município, pois desenvolve as políticas culturais, a economia criativa e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento, pois são poucas cidades que têm esse apoio. Já demos o primeiro passo e só temos a comemorar o apoio do MinC. Ser reconhecido pela Unesco é algo que vai deixar um legado para a nossa cidade. Agora é trabalho!”, disse.

Fausto completa agradecendo a todos que estão atuando no projeto. “Ressalto a importante parceria para o êxito da parceria entre a Prefeitura, a Fábrica do Futuro, a Fundação Ormeo Junqueira Botelho, o Instituto Cidade de Cataguases e o Polo do Audiovisual da Zona da Mata, mantido pela Energisa. Agradeço também pela contribuição irrestrita do César Piva, da Mônica Botelho e do Marquinhos Pimentel. De parcerias de sucesso assim que precisamos para democratização do acesso, fortalecimento da economia criativa e das políticas públicas de cultura”, finalizou.

A consultoria para os municípios selecionados será prestada ao longo de 2018. Depois disso, em 2019, a Unesco abrirá inscrições para a inclusão de novos municípios na Rede Cidades Criativas. As oito cidades brasileiras que já compõem a Rede são: Belém (em Gastronomia); Brasília (Design); Curitiba (Design); Florianópolis (Gastronomia); João Pessoa (Artesanato); Paraty (Gastronomia); Salvador (Música) e Santos (Cinema). Atualmente, a Rede Cidades Criativas da Unesco reúne 180 cidades de 72 países.

O programa da Unesco tem o objetivo de promover a cooperação internacional entre cidades que investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável. Para integrar a rede, a cidade deve preparar um plano de desenvolvimento no campo criativo em que a cidade se candidatou. O processo de seleção é feito por dois comitês: um técnico, com representação em cada categoria, designado pela Unesco e um comitê de representantes das cidades já integrantes da Rede, em cada categoria. A candidatura deve demonstrar, de forma clara e prática, a disposição, o compromisso e a capacidade da localidade em contribuir com os compromissos da rede.


Para concorrer, as cidades devem ter reconhecida produção em algum dos sete segmentos de cultura que a rede estimula: artesanato e artes folclóricas; artes midiáticas (integração entre diferentes linguagens artísticas e novas tecnologias); design; cinema; gastronomia; literatura e música.

Fonte: Prefeitura de Cataguases

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