Cataguases: Primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Saúde tem posse da nova Mesa Diretora e polêmica em relação a custos do Pronto Socorro

Tomou posse na noite desta terça-feira (31/2), a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cataguases. A reunião aconteceu no auditório do Hospital de Cataguases e contou com a presença de conselheiros e convidados.

O Secretário Municipal de Saúde, Eliermes Almeida, abriu a primeira reunião do ano e declarou empossada a Mesa que ficou constituída da seguinte forma: presidente: José do Carmo de Paula Silva; vice-presidente: Vasco Fernando Miranda; primeira secretária: Valéria Silva e segunda secretária: Iraci Albina da Silva.

"Ser presidente do Conselho é uma responsabilidade muito grande hoje, porque o Conselho de Saúde representa a nossa população assistida pelo SUS, aquela população que deveria ser assistida na integralidade e no entanto, a gente vê uma desassistência, não por questão de gestão mas por questão até mesmo financeira. O Ministério da Saúde, nas últimas conferências, chamou o Conselho de Saúde e a população para participar da Gestão do SUS. Nós sabemos que a Lei do Conselho, 8142, ela fala que o Conselho é integrante da administração, só que hoje, o público em si, o usuário do SUS, ele tem co-gestão com a gestão administrativa, ou seja, nós temos que trazer para esse Conselho toda a população. Uma ideia seria criar os conselhos comunitários descentralizado onde cada micro-área da saúde possa fazer parte e trazer suas demandas", disse o secretário municipal de saúde.

O novo presidente José do Carmo de Paula Silva (Zezão), agradeceu a todos e disse que sua presença como presidente do Conselho era um sonho que se tornava realidade, deixando claro que o Conselho debruçará sobre o relatório anual de gestão, a Constituição em relação a participação popular, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual. "Não vamos brincar de ser conselheiros, a gente vai querer transformar essas ações, vamos depender da ajuda de cada um dos senhores e senhoras que estão assentados ai. Não poderão recuar, na hora de votar, que vota serão vocês, na hora de avaliar, quem irá avaliar serão vocês. Nós aqui da Mesa Diretora iremos acatar tudo o que vocês determinarem. Qual é o nosso trabalho da Mesa Diretora? Criar possibilidades para que vocês trabalhem e desenvolvam", disse.

Pronto Socorro

Após a posse, o advogado do Hospital de Cataguases, Dr. Bruno Couto, pediu a palavra para impugnar trecho da Ata da 11ª reunião de 2016, realizada em 29 de novembro do último ano. Conforme o advogado o relatório apresentado pela Comissão de Análise do Contrato da Urgência e Emergência que transferiu o Pronto Socorro Municipal para o Hospital de Cataguases, foi realizado com base em uma planilha desatualizada e entendido de forma equivocada, não podendo por tanto ser considerado válido, uma vez que a comissão não foi até o Hospital para conversar "in loco" com os responsáveis.

Conforme o relatório, a Comissão considerou que o valor repassado pela prefeitura para o Hospital de Cataguases (R$ 300 mil) para manutenção do Pronto Socorro, são suficientes para atender as necessidades do contratante e do contratado, necessitando apenas de correção por um índice legal. A criação da comissão, foi determinada em julho após uma negociação que ocorreu na Câmara Municipal com o objetivo de determinar o valor de repasse pela prefeitura para o Hospital.

O pedido do advogado, gerou uma polêmica e foi classificado pelo presidente da comissão, Rogério Tobias Norte como uma falta de respeito, pois segundo ele, o Hospital tem cadeira cativa no conselho, foi convidado para as reuniões e não compareceu, que o relatório foi decidido em cima da planilha disponibilizada pela Santa Casa. "Eu não concordo, a Ata tem de ser aprovada porque é uma falta de respeito com os conselheiros, nós não somos amadores, eu não saio de casa de manhã, deixo de fazer outras coisas pra vir aqui, para depois ouvir para cancelar. Não pode isso, é uma trabalho perdido. [...] Eu sempre falei, somos parceiros do Hospital, o Hospital gasta R$ 1 milhão, vamos aprovar R$ 1 milhão, mas tem de ter a contrapartida. Vocês não vieram, então como que vocês querem anular a Ata agora?" questionou Norte.

Outro membro da comissão, Dr. Vinícius José Miranda da Silva, disse que não haveria necessidade de anular o relatório, porque o próprio documento deixou em aberto a possibilidade do Hospital em rever esse valor.

No final, as duas Atas, dos meses de novembro e dezembro foram aprovadas por unanimidade e ficou em aberto o agendamento de uma reunião para rediscutir os valores com o Hospital de Cataguases.

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