Durante aproximadamente três horas, os vereadores ouviram atentamente as explanações de cada pasta e aproveitaram para tirar dúvidas.
O presidente da Casa, vereador Michelângelo de Melo Correa, iniciou a reunião, dizendo que a queda de braços entre os Poderes Legislativo e Executivo durante os quatro anos que passaram, só trouxe prejuízo para Cataguases e para o cidadão cataguasense, que a intenção da reunião era suprapartidária além de uma apresentação do Executivo para o Legislativo.
O prefeito Willian Lobo iniciou sua palavra dizendo que pretende estreitar o relacionamento com o Legislativo porque a população não vê a separação. Ele também falou sobre o atraso no pagamento dos salários, neste primeiro mês, explicando que o dinheiro para pagamento já se encontra em conta porém sem a possibilidade de transferência, devido a novas exigências do Banco do Brasil para liberação das senhas para transferência. Segundo o prefeito, os objetivos principais da prefeitura neste primeiro momento, são, pela ordem: pagamento em dia dos servidores; consultas especializadas em Cataguases para atender tando as especialidades que existiam na policlínica quanto as do Cisum; reforma da policlínica municipal e término das creches da Pampulha e Taquara Preta. Para atingir os objetivos, a ordem do prefeito é economizar e para alcansá-los, segundo Willian já foram determinadas várias providências, como: suspensão de horas extras, cancelamento de viagens, redução de gastos com telefone e material de escritório, controle de transportes e abastecimento, colocação do ponto eletrônico inclusive para médicos das ESF pois, de acordo com o prefeito, encontrou servidores que não estavam cumprindo horário e que, às vezes, nem trabalhar iam.
O prefeito também falou que existem 11 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) em andamento e que deverão serem cumpridos, necessitando da realização de licitação dos serviços de transporte público (mototáxis, táxi e ônibus), municipalização do trânsito entre outros.
Os vereadores de oposição, Hercyl Neto, Doutora Maria Ângela, Sargento Jorge e Rogério Ladeira deixaram claro que não realizarão oposição sistemática, que apoiarão todos os projetos se estes estiverem dentro da legalidade e forem do interesse da população de Cataguases. Alguns prometeram também fazer indicações para auxiliar o Executivo, além de buscar emendas parlamentares com seus deputados.
O vereador Ricardo Dias (PC do B), disse que ele conseguiu muitos recursos para o município mas que não foram iniciados por incompetência da gestão anterior, devido a erros nos projetos.
Entre os assuntos prioritários, cada pasta destacou o seguinte:
Saúde
Segundo o Secretário, Eliermes Teixeira, o maior desafio da saúde, será a colocação de equipamentos para a realização de exames, pois muitos estão quebrados. A solução a princípio, seria a colocação de máquinas em regime de comodato. Um outro desafio, será o retorno das consultas especializadas para Cataguases. Estas consultas hoje são realizadas em Leopoldina e para isso, quadro salas estão sendo reformadas para serem utilizadas onde funcionava o antigo pronto-socorro. Ele também explicou que a medida é paliativa, até que se resolva a questão do credenciamento do município em relação a radioterapia, pois já está previsto que o local seja destinado para este fim.Obras
Finanças
O secretário de Fazenda, Mauro Fachini, destacou que o problema emergencial de sua pasta, está sendo a questão da folha de pagamento e reiterou que o entrave está acontecendo por parte do Banco do Brasil que passou a fazer novas exigências e que, como os recursos do FPM, IPVA, ICMS, Fundeb e outros são centralizados no Banco do Brasil e a Folha é paga na Caixa Econômica Federal, o município está aguardando a liberação das senhas do prefeito e do secretário para realização das transferências.
Fachini também ressaltou que uma das prioridades é regularizar o pagamento do INSS, pois o município está sem as certidões negativas, o que impede o recebimento dos convênios.
Administração
A secretária de administração, Cláudia Aline, disse que o foco maior de sua pasta hoje é voltar os servidores para os locais de origem e reformular o quadro funcional através de um planejamento.
Cultura
Fausto Menta, secretário de cultura, disse que sua pasta tem vários desafios pela frente e a curto prazo a realização do carnaval. Ele destacou que o orçamento da cultura para realização de eventos durante todo o ano, não dá para pagar o carnaval. Ressaltou que não existe verba carimbada para realização da Festa de Momo e que a proposta é profissionalizar o meio cultural, para movimentar a comunidade de forma criativa através de planejamento. Outras metas destacadas pelo secretário são: parcerias pública-privada, tombamentos, fomentar o turismo rural, incentivo a produções locais etc.Procuradoria
Segundo o procurador geral, Dr. Yegros Martins Malta, o maior problema enfrentado hoje são os processos enfrentados pelo município nas diversas pastas e por isso haverá um trabalho para reduzir esse número de judicialização adequando o funcionamento a legislação vigente, reduzindo inclusive as ações trabalhistas. Uma outra prioridade da procuradoria será melhorar a arrecadação através de orientações jurídicas.
Educação
O grande desafio da pasta, conforme o secretário José Fernando Milane, é a perda de alunos para a rede estadual e particular concomitantemente com o aumento de servidores do setor. Por este motivo, a prioridade da pasta será o resgate dos alunos através de uma oferta de educação de qualidade e conscientização das comunidades. Um segundo desafio é o descrédito da rede pública municipal diante da comunidade, juntamente com o inchaço de servidores em desvio de função.
José Fernando também falou em relação ao transporte dos alunos do CEFET para Leopoldina que não deveria ser de responsabilidade do município e custa hoje aproximadamente R$ 300 mil. Uma proposta, entre as alternativas, seria a aquisição de ônibus para reduzir os custos, mas tudo deverá ser analisado e discutido com os vereadores, buscando maior economia.
Agricultura e Meio Ambiente
As prioridades dessa pasta, conforme o secretário, será a melhoria da merenda escolar, incluindo produtos que hoje não são produzidos e não são disponibilizado na merenda, incentivando a agricultura na área. Outra questão, será a modernização e ampliação do Mercado do Produtor. Na questão ambiental, a secretaria pretende readequar o aterro sanitário e implantar o programa de coleta seletiva.
Esporte
O secretário José Vitor de Lima, disse que pretende trazer de volta os jogos escolares, JEMG, JIMI e JESC. Ele também pretende fazer um calendário do esporte no município, incluindo várias modalidades. José Vitor disse que antes o município tinha uma receita de R$ 19 mil por mês proveniente do ICMS esportivo e que a mesma caiu para R$ 11 mil, devido a gestão anterior ter aplicado o dinheiro do esporte na Folha de Pagamento. O secretário pretende entrar com um Projeto de Lei na Câmara, que obrigue ao gestor depositar todo dinheiro do ICMS esportivo e cultural em conta específica, impedindo o desvio de finalidade.
Serviços Urbanos
José Ângelo, secretário da pasta, ressaltou que está recebendo a secretaria em situação precária, com uma frota sucateada, com quatro caminhões quebrados e outros sete veículos na mesma situação. O objetivo será leiloar esses veículos, para aquisição de novos, pois a pasta não possui orçamento para retificação dos mesmos. O secretário também explicou que as estradas rurais estão sendo patroladas devido a situação emergencial em que se encontram, mas tanto o patrolamento quanto as podas, serão realizadas nas épocas próprias para não onerar o município.
Assistência Social
A secretária, Mirilane Licazali Caetano, disse que desde agosto de 2016 que as prestações de contas não são aprovadas. Disse que está investindo em capacitação dos servidores, em ouvir as demandas da comunidade, reordenação da atenção básica da assistência e adequação de programas como o de passe livre. Desenvolvimento Econômico
O secretário Wagner de Paula Vieira, disse que o desafio de sua pasta será trabalhar as Leis como Plano diretor e mobilidade, capacitação da mão de obra entre outras coisas para conseguir atrair novas empresas para o município.
.jpg)
.jpg)
0 comments:
Postar um comentário