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Colégio Cataguases / Divulgação |
Respeitada as normas legais, cada escola deve elaborar seu calendário, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutindo com servidores, estudantes e pais de estudantes, e aprovado pelo Colegiado, posteriormente homologado e supervisionado pelo Serviço de Inspeção Escolar.
Segundo a Resolução, o Calendário poderá ser construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, respeitando o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
A elaboração do Calendário Escolar 2017 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno.
A resolução já prevê no calendário escolar de 2017 alguns recessos, por exemplo o de 17 a 30 de julho; e atividades escolares, como a Virada Educação Minas Gerais, que será no dia 16 de setembro.
Agência Minas
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