A Secretaria Municipal de Educação (SME), enviou nota de esclarecimento para a redação deste Site, após o incidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (12), na escola Flávia Dutra que culminou com o registro de Boletim de Ocorrência junto a Polícia Militar conforme mostrado com exclusividade por este site.
Na ocasião, a reportagem do site Mídia Mineira, esteve no local onde os professores relataram que uma equipe da secretaria havia visitado a escola, para colher opinião através do voto, ao projeto que aquela pasta pretende implementar, que aumenta a carga horária dos professores.
Conforme o que foi dito, os professores não concordaram com o fato do processo não ter o acompanhamento de um membro do Sind-Ute, sindicato dos profissionais da Educação e também, se sentiram coagidos após alguém da equipe dizer que a votação seria enviada para o Ministério Público.
Na nota, a SME esclarece que a ação trata-se apenas de uma consulta junto aos professores, que em todas as escolas a equipe foi bem recebida e que na Escola Flávia Dutra, "as manifestações foram tumultuadas e os questionamentos levantados ocorreram de forma desrespeitosa, principalmente, no que versa sobre a lisura e a transparência do trabalho realizado pela equipe".
Por fim, a SME explica que o fato de levar o resultado da consulta para o Ministério Público não é para coagir os professores, uma vez que a consulta é facultativa, mas "para cientificar o MP das ações tomadas para o efetivo cumprimento do TAC celebrado".
Leia abaixo a nota na íntegra:
Nota
de Esclarecimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem esclarecer que no decurso da semana compareceu às Escolas da Rede Municipal de Ensino para promover uma consulta aos profissionais do Magistério, pertencentes ao quadro efetivo, sobre a Proposta de Alteração da Jornada de Trabalho de Professor da Educação Básica.
Observa-se que trata- se de CONSULTA e não eleição.
A mencionada proposta foi apresentada, primeiramente, ao SINSERPU e posteriormente aos representantes de cada Unidade Escolar.
Para tanto, foram realizadas duas reuniões, sendo que na segunda houve a participação do SINSERPU, do Sind-UTE e da imprensa (Mídia Mineira e Marcelo Lopes).
Após a realização destas reuniões, a proposta foi enviada, via e-mail, às Escolas para ciência e estudo.
Importante destacar que algumas Escolas convidaram a equipe da S.M.E para, in loco, explicar, sanar dúvidas e acolher sugestões relacionadas à proposta apresentada.
Ressalta-se que a equipe da S.M.E foi recebida com respeito em todas as Unidades Escolares.
Algumas unidades se manifestaram contrárias as consultas, outras apresentaram manifestações diversas, inclusive com registro em Livro de Ata, porém houve mutuo respeito e consideração entre as partes.
Contudo, lamentavelmente, a equipe da S.M.E não recebeu o mesmo tratamento dispensado pelas outras Unidades Escolares na Escola Municipal Flávia Dutra.
As manifestações foram tumultuadas e os questionamentos levantados ocorreram de forma desrespeitosa, principalmente, no que versa sobre a lisura e a transparência do trabalho realizado pela equipe.
Em relação ao sentimento de pressão e coação pelo fato do resultado da consulta ser levado ao conhecimento do Ministério Público, entendemos que tal sentimento carece de razão, uma vez que a participação na consulta é facultativa.
A intenção é cientificar o Ministério Público das ações tomadas para o efetivo cumprimento do TAC celebrado.
Por fim, importante dizer que a consulta realizada pela S.M.E é procedimento administrativo consultivo cujo o objetivo é tornar participativo o objeto desta.
Sem mais para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para o que fizer necessário.
Atenciosamente.
Luciana do Carmo Barbosa Moreira.Secretária de Educação.
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