Um homem de 31 anos, foi preso hoje pela Polícia Militar no bairro Beira Rio, acusado de estupro de vulnerável.
Conforme informações, o pai da vítima, acionou a polícia, após perceber que sua filha, que sofre de problemas mentais, havia fugido de casa durante a noite. Quando a guarnição da PM chegou ao local, vizinhos informaram que ela deveria estar na casa do suspeito. Os militares deslocaram até a residência do mesmo onde encontraram a menina. Questionado, o homem confessou que mantinha um relacionamento amoroso com a menina, há pelo menos 2 meses, mesmo sabendo que ela é menor de idade e que sofre de problemas psicológicos.
Diante do exposto, o homem, que já tem ficha policial, recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzido para Delegacia de Plantão em Leopoldina onde teve o flagrante confirmado pelo delegado, devendo permanecer a disposição da justiça.
Estupro de Vulnerável
No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12.015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos. A pena para este tipo de crime, pode chegar a reclusão, de 8 a 15 anos.
.jpg)
0 comments:
Postar um comentário