Foram empossados nesta terça-feira (15), os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC), de Cataguases para o período 2015/2017.
A reunião aconteceu no Centro Cultural Eva Nil, na Praça Governador Valadares, com início às 8h30, onde foram empossados os seguintes membros:
Membros Titulares Natos:
- Presidente: José Ricardo Martins Junqueira - Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases
- Secretário Executivo: José Luiz Batista - Coordenador do Departamento Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Cataguases - DEMPHAC
Membros Designados:
Representante da 6ª Subseção OAB/MG
Titular: Janete Moutinho
Suplente: Márcio Oliveira das Chagas
Representante da ASSEA- Associação dos Engenheiros e Arquitetos
Titular: Walter Vinícius de Sousa
Suplente: : Marisa de Freitas Beghine
Representante Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerias – CREA/MG
Titular: André de Carvalho Tartáglia
Suplente: Moisés Moura Brito Junior
Representante Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria do Carmo Oliveira Sousa
Suplente: Daniela Salgado Lacerda
Representante Câmara Municipal de Cataguases
Titular: Fernando Rodrigues do Amaral
Suplente: José Augusto Guerreiro Titoneli
Representante Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agricultura
Titular: Felipe Dutra Ladeira
Suplente: Janaina dos Reis Vilela
Representante da UAMC- União das Associações de Moradores de Cataguases
Titular: Cláudio Amâncio Luiz
Suplente: Élio Estevão Lucas
Representante Secretaria Municipal de Obras
Titular: Krystiane Mendes de Paula
Suplente: Alberico Dutra de Siqueira Filho
Representante Escolas de Ensino Superior em Cataguases
Faculdade de Administração de Cataguases
Titular: Luiz Fábio Antonucci Filho
Suplente: Elismário Lourenço de Oliveira
Na reunião, o presidente do conselho, o secretário Zeca Junqueira, disse que Cataguases tem vivido um momento de bom relacionamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN e que o Conselho terá o desafio de desenvolver regulamentação para proteger o patrimônio histórico de Cataguases sem embargar o crescimento do Município. Para isso, conforme disse o secretário executivo, José Luiz Batista, será necessário desenvolver nas próximas reuniões uma agenda positiva com cronograma dos projetos e ações que serão implementadas.
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC)
O COMPAC, criado em 2006 e alterado em 2009 pela Lei 3.737/2009, tem por finalidade assessorar o Prefeito no que diz respeito à preservação dos bens de valor cultural e natural localizados em Cataguases, é composto por 11 membros, sendo 2 natos, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que ocupa o cargo de presidente e o Coordenador do DEMPHAC que exerce a função de secretário executivo, além de outros 4 membros indicados pelo Executivo e 5 membros representantes de entidades civís com os respectivos suplentes.
O Conselho é responsável por:
- Definir a Política de preservação dos bens culturais e naturais do Município;
- Analisar e emitir pareceres e baixar resoluções sobre projetos de intervenções em bens culturais e naturais de autoria do Executivo Municipal ou de particulares;
- Exarar deliberação prévia, do qual dependerão os processos e atos de tombamento;
- Fixar diretrizes relacionadas com interesse público de preservação cultural e natural;
- Receber e examinar propostas de proteção a bens culturais e naturais encaminhadas pelo Executivo Municipal ou pela Sociedade Civil do Município;
- Analisar o estudo prévio sobre o impacto de vizinhança de acordo com a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, em relação aos aspectos de proteção da paisagem urbana e do patrimônio cultural;
- Permitir o acesso a qualquer interessado aos documentos relativos aos processos de tombamento e estudos prévios sobre impacto de vizinhança.
- Avaliar projetos arquitetônicos de construção, reforma ou licença para demolição de imóveis inventariados, localizados no núcleo histórico ou fora dele;
- Exercer outras atividades correlatas.
.jpg)
.jpg)
0 comments:
Postar um comentário