O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 8 de abril, sanções aos 53 municípios que deixaram de entregar a prestação anual de contas, referente a 2014, até a data limite de 31 de março. Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCEMG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público.
Entre os prefeitos multados, estão o atual prefeito de Cataguases, Cesinha Samor e o ex-prefeito de Santana de Cataguases, Manoel Luiz Matias.
Se a documentação não for entregue até 31 de julho, o Tribunal ainda comunicará a situação ao Estado e ao Legislativo para as providências de sua competência e ao Banco do Brasil para o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Na semana que vem, o Tribunal deve divulgar a lista definitiva dos gestores municipais que não encaminharam os dados do acompanhamento mensal do Sistema Informatizado dos Municípios (Sicom), referentes a 2014. Os que permanecerem em falta com o envio receberão também a multa de R$ 3 mil por mês de inadimplência, determinada na Sessão Plenária de 11 de março deste ano.
Veja abaixo a lista dos 53 municípios que não entregaram a prestação de contas:
Entre os prefeitos multados, estão o atual prefeito de Cataguases, Cesinha Samor e o ex-prefeito de Santana de Cataguases, Manoel Luiz Matias.
Se a documentação não for entregue até 31 de julho, o Tribunal ainda comunicará a situação ao Estado e ao Legislativo para as providências de sua competência e ao Banco do Brasil para o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Na semana que vem, o Tribunal deve divulgar a lista definitiva dos gestores municipais que não encaminharam os dados do acompanhamento mensal do Sistema Informatizado dos Municípios (Sicom), referentes a 2014. Os que permanecerem em falta com o envio receberão também a multa de R$ 3 mil por mês de inadimplência, determinada na Sessão Plenária de 11 de março deste ano.
Veja abaixo a lista dos 53 municípios que não entregaram a prestação de contas:
Fonte: TCE/MG
AIMORÉS - ALAERTE DA SILVA
ARAÇUAÍ - ARMANDO JARDIM PAIXÃO
ARAXÁ - ARACELY DE PAULA
BOM DESPACHO - FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL
BOM SUCESSO - CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS
BRUMADINHO - ANTONIO BRANDAO
BURITIZEIRO - LUIZ CARNEIRO DE ABREU JUNIOR
CAMPO BELO - MARCO TULIO LOPES MIGUEL
CARANGOLA - LUIZ CEZAR SOARES RICARDO
CARATINGA - MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRA
CATAGUASES - JOSÉ CESAR SAMOR
CHALÉ - ELMIR BATISTA DE MELO
CHAPADA GAÚCHA - VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - CELSON PIRES DE OLIVEIRA
CONTAGEM - CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
COROMANDEL - OSMAR MARTINS BORGES
DIVINÓPOLIS - VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO
DOM BOSCO - JOAO PAULO DA SILVA
DORES DO INDAIÁ - RONALDO ANTONIO ZICA DA COSTA
ESPERA FELIZ - JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
EXTREMA - LUIZ CARLOS BERGAMIN
FREI INOCÊNCIO - CARLOS VINICIUS DE C. SOARES
GUANHÃES - GERALDO JOSE PEREIRA
GUAXUPÉ - JARBAS CORREA FILHO
IBIÁ - HÉLIO PAIVA DA SILVEIRA
IPIAÇU - URBINO CAPANEMA JUNIOR
IRAÍ DE MINAS - ADOLFO IRINEU DE CARVALHO
ITAPEVA - CLAUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE
JENIPAPO DE MINAS - MÁRLIO GERALDO COSTA
LAGOA FORMOSA - JOSE WILSON AMORIM
LAJINHA - LUCIO SEBASTIAO DOS SANTOS
MANHUAÇU - NAILTON COTRIM HERINGER
MONTE BELO - HUMBERTO FERNANDES MACIEL
MONTE CARMELO - FAUSTO REIS NOGUEIRA
MONTES CLAROS - RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
MUTUM - JOÃO BATISTA MARÇAL TEIXEIRA
NANUQUE - RAMON FERRAZ MIRANDA
NINHEIRA - NARQUES ROCHA
PATOS DE MINAS - PEDRO LUCAS RODRIGUES
POÇO FUNDO - RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
POCRANE - DELOSMAR FERNANDES DA ROCHA
RIO PARANAÍBA - MARCIO ANTONIO PEREIRA
SANTA RITA DE MINAS - HELIO DONATO DORNELAS
SANTA RITA DO ITUETO - GERALDO FERREIRA REIS
SANTANA DE CATAGUASES - MANOEL LUIZ MATHIAS
SANTANA DO MANHUAÇU - EGIDIO DE ASSIS NETO
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - LUIZ CARLOS FERNANDES
SÃO JOÃO DO PARAÍSO - ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO
SÃO JOSÉ DA LAPA - FRANCISCO FAGUNDES DE FREITAS
TAQUARAÇU DE MINAS - HIARBAS FERREIRA DA SILVA
TRÊS CORAÇÕES - CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA
TUPACIGUARA - EDILIAMAR NOVAIS BORGES
URUCUIA - GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA
Fonte: O Tempo
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