Vereadores de Cataguases poderão alterar o Código de Zoneamento Urbano nesta terça-feira. Confira a pauta completa

A Câmara Municipal de Cataguases, poderá votar nesta terça-feira (22), importantes alterações no Código de Zoneamento Urbano, na prática, irá alterar várias ruas que hoje consta como residenciais, para comerciais, entre elas, estão a Av. José Leonardo no bairro Leonardo e a Rua Major Vieira no Centro.

Outro projeto do Legislativo que promete chamar a atenção, é o do vereador José Augusto Titoneli que determina que passe a constar no Site da Prefeitura e da Câmara os nomes dos Servidores Municipais, separados por efetivos, efetivos em cargo de comissão e servidores comissionados. A Lei visa maior informação por parte do Executivo a população.

Outros três projetos, também serão apreciados: Do vereador Walmir Linhares, que dispõe sobre Políticas Municipais da Terceira Idade; dos vereadores Antônio Beleza e Michelângelo de Melo Correa que obriga o Executivo a divulgar todos os dados referentes às implantações de conjuntos habitacionais ou loteamentos que tenham alguma participação do Poder Público Municipal no Município de Cataguases e por último, do vereador Vinícius Machado que facilita a transferência de alunos que estudam na Rede Pública Municipal e que as mães ou filhos estejam precisando mudar de endereço por estarem sofrendo algum tipo de violência.

Confira a pauta completa abaixo:

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

22/04/2014

ÀS 18:30 HORAS

Executivo:

Projeto de Lei:

Nº 42/2013 - Altera os artigos 8º,11º,13º e 44º da Lei Nº 2.427/95 Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras providências.

Legislativo:

Projetos de Lei:

Nº 04/2014 - Dispõe sobre a divulgação de relação dos servidores efetivos e comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI

Nº 10/2014 - Dispõe sobre a Instituição de Políticas Municipais da Terceira Idade, no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA

Nº 14/2014 - Dispõe sobre a divulgação de todos os dados referentes às implantações de conjuntos habitacionais ou loteamentos que tenham alguma participação do Poder Público Municipal, no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereadores ANTÔNIO BATISTA PEREIRA e MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Nº 15/2014 - Concede o direito à transferência de matrícula entre Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino aos tipos de alunos que especifica e dá outras providências. Vereador VINICIUS MACHADO

da mãe terfacilitação de transferência na escola de crianças que sofrem violência e da mulher

GRANDE EXPEDIENTE:

Inscritos:

01) Vereador Aquiles Branco

02) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli

4/22/2014 09:41:00 AM