Câmara de Cataguases terá de votar contas da ex-prefeita Maria Lúcia e Sindicato diz que fará paralisação dos professores

A Sessão Ordinária desta terça-feira (15), começou com a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado, enviou novo parecer relativo as contas da Prefeitura Municipal de Cataguases no ano de 2002 quando a prefeita era Maria Lúcia de Mendonça. Estas contas já haviam sido aprovadas pela Câmara no ano de 2004 com Parecer Prévio do Tribunal pela aprovação com ressalvas, porém, uma análise minuciosa do Ministério Público de Contas, órgão do Tribunal de Contas do Estado, encontrou cerca de 2 milhões e 100 mil de créditos adicionais que teriam sido usados indevidamente.

O Parecer Prévio, deverá passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, além de uma Comissão Especial que terão um prazo de 5 dias para emitir parecer antes da votação dos vereadores.

A Câmara terá de enviar em um prazo de 120 dias, todos os pareceres, além da Ata da sessão de votação, pareceres e lista nominal dos votos em 2004.

O vereador Jose Augusto Guerreiro Titoneli, se manifestou contra a atitude do Tribunal de Contas em enviar relatório somente agora, após 12 anos de aprovação das contas. "Eu acho um absurdo do Tribunal de Contas que tem um monte de gente lá, um palacete enorme na Ragia Gabaglia para julgar nossas contas, esperar 12 anos para mandar uma conta pra cá" completou.

SIND-UTE

Duas representantes do Sind-UTE, Raquel Sousa e Naide Dutra, usaram a Tribuna para manifestar contra a falta de correção dos salários dos professores da Rede Pública Municipal, sendo repassado apenas o percentual de 8,32% (obrigatórios por lei), relativo ao aumento do FUNDEB que deveria ser repassado em janeiro e está sendo repassado apenas agora, em maio, retroativo a janeiro, conforme anunciado pelo prefeito Cesinha Samor em entrevista coletiva na segunda-feira (14).

Em seu pronunciamento, Raquel fez diversas criticas e reclamações. Segundo ela o Prefeito estaria tentando anular a representatividade do Sind-UTE, reconhecendo apenas o SINSERPU, que teria proibido as sindicalistas de entrar em seu gabinete, que a Secretaria de Educação não estaria respeitando a ordem das listagens para efetuar designações, que falta condições de trabalho e que a Secretária de educação, só reconhece o Sind-UTE para justificar seus erros como a demissão dos funcionários contratados.

As sindicalistas disseram que pretendem realizar uma paralisação dos professores municipais nos dias 23, 24 e 25 de abril.

Confira o Pronunciamento completo de Raquel Souza abaixo:

Grupo de Canto e Dança Justino e São vicente

Três jovens da Pastoral Negros de Cataguases, integrantes do Grupo de Canto e Dança Justino e São vicente, estiveram na Câmara Municipal para pedir ajuda aos vereadores para participarem de um encontro nacional que acontecerá em Salvador de 1 a 5 de maio.

O Assessor Victor Cardoso teve a iniciativa de levar os
jovens Douglas, Zélia e Jadsmara da Pastoral Negros de
Cataguases

Conforme explicou a jovem Zélia, a importância da participação do grupo neste evento é para buscar informações para compartilhar com os jovens integrantes das APNs em Cataguases.

Segundo a jovem, quatro jovens de Cataguases deverão ir a Salvador e a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social liberou recursos para dois jovens, necessitando da passagem para mais dois, motivo do pedido aos vereadores que se propuseram a ajudar prontamente, mas alguns questionaram porque a Secretaria de Cultura não havia ajudado.

A iniciativa de levar os jovens para falar aos vereadores, foi do assessor do vereador Titoneli, Victor Fernandes Cardoso.

Projetos:

Dos quatro projetos de Lei constantes na pauta da reunião, apenas 2 foram aprovados, o primeiro do vereador Walmir Linhares que obriga aos hospitais e estabelecimentos de saúde a fixarem nome, registro, especialidade e horário de atendimento dos médicos e o segundo, um substitutivo do vereador Mauricio Rufino ao projeto original de Titoneli que obriga a colocação de informações de pessoas desaparecidas no Site da Prefeitura.

O Projeto do vereador Michelângelo que obrigaria a colocação de profissional de educação física nas academias ao ar livre, foi retirado pelo proponente que disse que transformará o projeto em indicação e o Projeto que previa desconto no IPTU para quem promovesse acessibilidade, foi arquivado por ser inconstitucional, segundo parecer da CCJR e Procuradoria.

4/17/2014 08:28:00 AM