A Câmara Municipal de Cataguases, discutirá na Sessão Ordinária desta terça-feira (15), quatro projetos do Legislativo.
Confira abaixo a Pauta da reunião:
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
15/04/2014
ÀS 18:30 HORAS
Legislativo:
Projeto de Lei:
Nº 54/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos munícipes na correta utilização dos equipamentos das academias populares, instaladas nas praças e parques para a prática de exercícios físicos. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA
Nº 08/2014 - Institui o Programa “IPTU ACESSIBILIDADE” para desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no âmbito do Município de Cataguases. Vereadores SERAFIM COUTO SPÍNDOLA e ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.
Nº 09/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro, especialidade e horário de atendimento de profissional médico em Cataguases, nos lugares em que específica e dá outras providências. Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 03/2014 - Dispõe sobre a inclusão de divulgação da Lei da Busca Imediata na página oficial da internet da Prefeitura e Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO
GRANDE EXPEDIENTE:
Inscritos:
01) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli
02) Vereador Fernando Pacheco Fialho
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