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    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

    Audiência Pública sobre as ambulâncias nos distritos cria comissão para resolver o problema

    A Câmara Municipal de Cataguases, realizou na noite desta quinta-feira (27), uma audiência pública, proposta pelo vereador João Manoelino Bolina (Joãozinho de Vista Alegre), para tratar da questão das ambulâncias nos Distritos.

    Este tema, vem sendo alvo de diversas reclamações dos moradores dos distritos de Cataguases, pois desde que cada Conselho Comunitário do distrito passou a gerir uma ambulância, em alguns lugares, o carro acabou sendo utilizado para outros fins e em outros, está parado por falta de envio de recursos suficientes por parte da Prefeitura Municipal, para manter o veículo.

    Apenas 7 vereadores representando o Legislativo estiveram presentes (Fernando Pacheco Fialho, João Manoelino Bolina, Walmir Linhares, Antônio Batista Pereira (Beleza), Geraldo Majella Mazini, Paulo Sergio Ribeiro Ventura (Aritana) e Maurício Rufino), do Executivo, compareceram o Vice-Prefeito, Sérgio Gouvea, O Secretário do Prefeito, Alex Carvalho, o Procurador Geral do Município, Rafael Vieira e a Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Bernadete Garcia. Também estiveram presentes quatro Presidentes dos Conselhos Comunitários: Alberto Spíndola (Sereno), José Antônio de Souza Coelho (Vista Alegre), Paulo Sérgio Santana (Glória) e Eliana Machado de Andrade (Cataguarino), faltando apenas a Presidente do Conselho de Aracati, Maria José Fritz.

    Após a abertura do Presidente, Fernando Pacheco Fialho e das considerações iniciais do propositor, o primeiro a usar a palavra, foi o Presidente do Conselho Comunitário e de Desenvolvimento de Vista Alegre, Sr. José Antônio Coelho que elencou alguns problemas que ocorrem com a ambulância, pois segundo ele, o Conselho recebe R$ 1 mil reais que é usado para pagar 1 salário mínimo ao motorista da ambulância e o restante fica para manutenção, chegando ao ponto do presidente ter dívidas em oficinas de mecânica e elétrica, pois segundo ele mesmo disse, tem mês que o Conselho pode pagar apenas R$ 100 para cada oficina. O Presidente do Conselho também narrou situações em que a ambulância teve de andar com pneus usados, doados por terceiros pois o Conselho não tinha dinheiro para comprar pneus novos.

    Alberto Spíndola, Presidente do Conselho de Sereno, disse que o Conselho não é órgão competente para gerir uma ambulância, pois a mesma deveria ficar por conta da Secretaria de Saúde. Alberto disse que todas as ambulâncias dos distritos, funcionam de forma irregular, pois os motoristas deveriam ter curso específico para a atividade e o veículo deveria contar com um enfermeiro.

    Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Bernadete Garcia, falou que com o funcionamento do Serviço do SAMU no município, os moradores dos distritos, também terão acesso ao resgate em caso de emergências, através do telefone 192 e que uma ambulância do Município poderá ser repassada para o distrito de Aracati, pois a mesma encontra-se parada.

    Bernadete também falou que a intenção da Secretaria de Saúde é que os motoristas das ambulâncias, passem a ser Micro Empreendedores Individuais, para emitir notas fiscais.

    A melhor solução da noite no entanto, foi a ideia do Vice-Prefeito, Sergio Gouvêa, que sugeriu a criação de uma comissão para trazer uma solução definitiva para o caso. 

    Após os debates, os participantes resolveram criar a comissão que deverá trazer soluções em 30 dias para os principais problemas abordados como: O valor irrisório que o Município Repassa, uma data limite para efetuar estes repasses, um regulamento para o funcionamento das ambulâncias, adequação perante a legislação entre outros.


    A Comissão será composta pelos vereadores: Joãozinho de Vista Alegre, Geraldo Majella, Antônio Batista (Beleza), pelo Vice-Prefeito Sergio Gouvêa, o Procurador Rafael Vieira e pelos presidentes dos Conselhos.





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