A Câmara Municipal de Cataguases, divulgou o relatório do trabalho legislativo durante o ano de 2013. A apresentação, mostra em separado quantos projetos cada vereador apresentou, indicações, requerimentos entre outros.
Segundo o relatório, o vereador que apresentou mais Projetos de Lei, foi o vereador José Augusto Guerreiro Titoneli e o que apresentou mais indicações, foi o vereador Antônio Batista Pereira (Beleza), já o campeão de requerimentos, foi o vereador Maurício do Vale Rufino.
Os dados podem ser controversos, pois segundo relatórios de alguns vereadores, os números divergem, mas, o relatório divulgado, é relativo ao trabalho da Coordenadoria do Legislativo e contém apenas os dados passados pelo vereador.
Outros dados interessantes são os Projetos de Lei enviados do executivo para o Legislativo este ano que ao todo, somam 39, bem como os trabalhos realizados pela Câmara durante o ano, como emissão de 1.975 Carteiras de Trabalho e 6.062 Carteiras de Identidade.
Confira abaixo o relatório completo:
(Clique na imagem para ampliar)
TRABALHOS EFETUADOS PELA ASSESSORIA PARLAMENTAR, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO ATÉ A 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
PROCEDIMENTO DA MESA DIRETORA
Projetos de lei: 04
Projetos de decretos legislativo: 02
Decretos legislativos: 07
Resoluções: 16
Portarias: 61
Atos: 03
Contratos Pessoa Física: 06
Contratos Pessoa Jurídica: 07
Convênios: Polícia Civil e Ministério do Trabalho
Leis Promulgadas: 06
Emenda a Lei Orgânica: 03 (publicadas)
Confecção Carteira de Trabalho: 1.975
Confecção Carteira de Identidade: 6.062
Licitações: 07 sendo uma cancelada
OBS: Centro de Atendimento ao Cidadão: São confeccionados curriculum vitae, marcação de perícia, guia DAE, Atestado de Bons Antecedentes, Consulta a Processos TJMG.
PROCEDIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei: 01
PROCEDIMENTO DO EXECUTIVO
Projetos de leis: 39
Emenda a lei orgânica: 02
Mensagens de veto:08
NÚMERO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Reuniões Ordinárias: 38
Reuniões Extraordinárias: 04
Audiências Públicas: 04
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO E USO DO GRANDE EXPEDIENTE
Emater
Fábrica do Futuro
Dia do Exército
Grande Expediente: 53 (Munícipes)
HOMENAGENS
Homenagem dia das mulheres
Homenagem ao Padre Oliveiro
Homenagem ao Marco Antônio (Bahiano)
Titulo de Cidadania Honorária e Benemérita
Cataguases, 16 de dezembro de 2013.
Ocileni de Almeida Vargas
Coordenadora do Legislativo
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