Reunião em Praça Pública propõe ações contra recomendação do MP sobre sonorização nos bares de Cataguases

Foi  realizada neste sábado (2) na Praça Rui Barbosa, em Cataguases, uma reunião entre o Vereador Mauricio Rufino, o advogado Soumet Spíndola e mais 10 pessoas, entre elas, artistas, jovens e pessoas ligadas ao comércio.

O motivo, foi discutir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público  que recomenda  a Prefeitura que:

1. "Se abstenha de expedir alvará (licença/autorização) de sonorização  ou ato similar, em favor de bares, danceterias e comerciantes em geral, situadas em área residencial, salvo em caso de instalação de isolamento acústico, condicionado, neste caso, a prévia vistoria municipal  a fim de atestar sua regulamentação e eficiência”
2. “Suspenda, anule ou revogue qualquer alvará (licença/autorização) de sonorização concedido aos bares,  danceterias e comerciantes em geral , situados em área residencial, que não possuam isolamento acústico, sendo que, caso existia o isolamento acústico, seja efetivada inspeções técnicas do município a fim de atestar sua eficiência e regularidade.”

Segundo contou o advogado Soumet Spindola, este é o segundo TAC proposto pelo Ministério Público para este fim, em 2011 o MP também propôs estas exigências, porém a prefeitura de Cataguases não aceitou. Este ano porém, o TAC foi acatado pela atual gestão.

Os participantes da reunião, entendem que esta medida prejudica Cataguases e que a proibição é uma medida descabida, tomada sem ouvir os interessados. Na opinião dos participantes, os primeiros prejudicados, seriam os músicos que sobrevivem de apresentações ao vivo, em segundo lugar, seriam os comerciantes que podem perder clientes com a medida e por fim, os funcionários também seriam prejudicados, correndo o risco de demissões. 

Por estes motivos, ficou resolvido que o vereador Mauricio Rufino, proporá a formação de uma comissão na Câmara Municipal com a finalidade de questionar a Promotoria e o Prefeito.

O vereador proporá também um projeto para alterar o zoneamento urbano principalmente da Avenida Astolfo Dutra, passando a ser uma área mista.

O Cantor Renato Barushi, que participou da reunião, também deverá se manifestar no grande expediente na Sessão Ordinária desta terça-feira da Câmara Municipal de Cataguases.

Um grupo foi criado no Facebook para discutir o assunto, não está descartado inclusive protestos e manifestações públicas sobre o tema.

11/04/2013 05:00:00 AM