A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) está realizando nesta sexta-feira (18) o Mutirão Direito a Ter Pai que acontece simultaneamente em Cataguases e nas cidades de Araguari, Campanha, Cássia, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.
Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas e agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
Segundo dados do Censo Escolar de 2009, existem 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil. Uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo. Com o mutirão, se o pai reconhecer o filho espontaneamente, o Termo de Reconhecimento de Paternidade será enviado ao Cartório de Registro Civil. De forma breve, a nova certidão será entregue aos interessados.
Cataguases
Em Cataguases cerca de 90 pessoas foram agendadas pela Defensoria Pública onde todo o trâmite necessário para o reconhecimento de paternidade será feito no período de 8 às 18 horas, sendo realizado: Reconhecimento de paternidade espontâneo, Exame de DNA e Ações de investigação de paternidade.
Com a agilização do mutirão, a criança terá o registro civil com o nome do pai em torno de 15 a 20 dias, normalmente, este processo demoraria em torno de 8 meses.
Mutirão Direito a Ter Pai
A iniciativa é da Defensoria Pública de Montes Claros e já está em sua segunda edição em Belo Horizonte sendo realizada cinco vezes em Uberlândia. No primeiro semestre de 2013 aconteceu na região do Triângulo Mineiro, tendo atendido mais de 1400 pessoas. Na ocasião, foram realizadas 322 coletas de material genético, 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 112 agendamentos de ações judiciais e 52 acordos para guarda, pensão ou visita.
Na primeira edição realizada na Capital, foram atendidas 1.102 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós, realizadas 168 coletas de material genético para exames de DNA, 101 ações de investigação de paternidade, 118 reconhecimentos espontâneos, sendo 115 de paternidade e 03 de maternidade (62 de menores de idade e 56 de maiores de idade), além do atendimento informativo.
FONTE: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
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